Rejeição-contrato Nulo em Notícias

MB/AD Leia mais: 05/02/2014 Suspenso julgamento de embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo... No começo do julgamento dos embargos declaratórios, em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Dias Toffoli já havia se manifestado sobre a questão levantada pelo autor, votando pela rejeição... nulo em razão do artigo 37 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , que estipula a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos no setor público

de trabalho tenha sido considerado nulo... Para o Regional, portanto, o contrato era nulo, porque não foram cumpridos os requisitos legais de forma e finalidade, tendo negado o recebimento das parcelas requeridas... Vencida a barreira do conhecimento, o ministro Lelio sustentou então que, ainda que o contrato tenha sido declarado nulo, o empregado tinha direito a diferenças salariais, conforme prevê a Súmula nº 363

de trabalho tenha sido considerado nulo... Para o Regional, portanto, o contrato era nulo, porque não foram cumpridos os requisitos legais de forma e finalidade, tendo negado o recebimento das parcelas requeridas... Vencida a barreira do conhecimento, o ministro Lelio sustentou então que, ainda que o contrato tenha sido declarado nulo, o empregado tinha direito a diferenças salariais, conforme prevê a Súmula nº 363

de trabalho tenha sido considerado nulo... Para o Regional, portanto, o contrato era nulo, porque não foram cumpridos os requisitos legais de forma e finalidade, tendo negado o recebimento das parcelas requeridas. (RR - 701704/2000.2)... Vencida a barreira do conhecimento, o ministro Lelio sustentou então que, ainda que o contrato tenha sido declarado nulo, o empregado tinha direito a diferenças salariais, conforme prevê a Súmula nº 363

de trabalho tenha sido considerado nulo... Para o Regional, portanto, o contrato era nulo, porque não foram cumpridos os requisitos legais de forma e finalidade, tendo negado o recebimento das parcelas requeridas. (RR - 701704/2000.2)... Vencida a barreira do conhecimento, o ministro Lelio sustentou então que, ainda que o contrato tenha sido declarado nulo, o empregado tinha direito a diferenças salariais, conforme prevê a Súmula nº 363

de trabalho tenha sido considerado nulo... Para o Regional, portanto, o contrato era nulo, porque não foram cumpridos os requisitos legais de forma e finalidade, tendo negado o recebimento das parcelas requeridas... Vencida a barreira do conhecimento, o ministro Lelio sustentou então que, ainda que o contrato tenha sido declarado nulo, o empregado tinha direito a diferenças salariais, conforme prevê a Súmula nº 363

de trabalho tenha sido considerado nulo... Para o Regional, portanto, o contrato era nulo, porque não foram cumpridos os requisitos legais de forma e finalidade, tendo negado o recebimento das parcelas requeridas... Vencida a barreira do conhecimento, o ministro Lelio sustentou então que, ainda que o contrato tenha sido declarado nulo, o empregado tinha direito a diferenças salariais, conforme prevê a Súmula nº 363

declarados nulos pela ausência da exigência também constitucional de aprovação em concurso público... Rejeição de vínculo Ao rejeitar a existência de vínculo de emprego, a 6ª Turma deu provimento parcial ao recurso de revista do DETRAN/RJ... A 6ª Turma do TST reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ) admitida sem concurso público e demitida durante

No Senado, foram 54 votos pela rejeição, 7 pela manutenção dos vetos, 1 voto nulo e 1 abstenção. Na soma, o veto com menor rejeição obteve 403 votos entre os parlamantares... Paes reafirmou o seu apoio ao Governo do Estado do Rio e falou sobre as consequências da quebra dos contratos pré-estabelecidos. "A federação já se organiza com contratos pré-estabelecidos... Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, na Câmara, o veto com a menor rejeição teve 349 votos e aquele com a maior rejeição, 354 votos

Rejeição. Honorários advocatícios. Cabimento... DESTAQUE: É nulo o julgamento do Tribunal de Júri que não oportuniza ao Ministério Público diligenciar pela localização da testemunha arrolada com cláusula de imprescindibilidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema: Contrato de distribuição de bebidas. Representante comercial. Denúncia unilateral e sem justa causa pela fabricante. Indenização