Resolução da Anatel em Notícias

Resolução A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar a cobrar pelo sistema de franquia, como é no celular... A resolução da Anatel foi classificada como"inaceitável"pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e contestada em ações judiciais de órgãos de defesa do consumidor... “Vê-se cristalinamente que o ato da Anatel fere a lei 12.965 /14

Resolução A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar a cobrar pelo sistema de franquia, como é no celular... A resolução da Anatel foi classificada como"inaceitável" pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e contestada em ações judiciais de órgãos de defesa do consumidor... “Vê-se cristalinamente que o ato da Anatel fere a lei 12.965 /14

Processo eletrônico No entendimento de Lamachia, a limitação dos serviços anunciada pelas teles, bem como a resolução da Anatel, ampliam os entraves existentes hoje ao uso pleno do Processo Judicial eletrônico... “Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão... A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação”, apontou Lamachia

A resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas não está mais suspensa... O juiz convocado lembrou ainda que não é necessário suspender a aplicação da resolução da Anatel, já que o documento está sujeito a revisão... As novas regras foram determinadas pela Resolução 576, de 2011

Processo eletrônico No entendimento de Lamachia, a limitação dos serviços anunciada pelas teles, bem como a resolução da Anatel ampliam os entraves existentes hoje ao uso pleno do Processo Judicial eletrônico... “Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão... A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação”, apontou Lamachia

Processo eletrônico No entendimento de Lamachia, a limitação dos serviços anunciada pelas teles, bem como a resolução da Anatel ampliam os entraves existentes hoje ao uso pleno do Processo Judicial eletrônico... A OAB já enviou ofício à Anatel requerendo a suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet... A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação”, apontou Lamachia

De acordo com resolução da Anatel, uma das principais obrigações que as empresas terão que atender é criar ferramentas que possibilitem ao usuário acompanhar seu consumo para que ele saiba, de antemão... Para Lamachia, ao editar essa resolução, a Anatel "nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão". — É inaceitável que uma entidade pública destinada... Entre agosto de 2015 e fevereiro de 2016, as empresas perderam quase 700 mil clientes, de acordo com a base de dados da própria Anatel

Além disso, o magistrado ponderou que não é necessário suspender a aplicação da resolução da Anatel, já que o documento está sujeito a revisão: "Não é o momento de determinar-se a inaplicabilidade da Resolução... ) através da Resolução 576/2011... decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que afastava a aplicação de novas regras tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel

Além disso, o magistrado ponderou que não é necessário suspender a aplicação da resolução da Anatel, já que o documento está sujeito a revisão: Não é o momento de determinar-se a inaplicabilidade da Resolução... ) através da Resolução 576/2011... decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que afastava a aplicação de novas regras tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel

Além disso, o magistrado ponderou que não é necessário suspender a aplicação da resolução da Anatel, já que o documento está sujeito a revisão: Não é o momento de determinar-se a inaplicabilidade da Resolução... ) através da Resolução 576/2011... decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que afastava a aplicação de novas regras tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel