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Jusbrasil - Notícias
27 de setembro de 2016

Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel sobre limite de internet

e internet. JHC critica ainda a suspensão do fornecimento do serviço de internet, quando esgotado o uso do pacote fornecido pela empresa. Resolução A partir da resolução da Anatel, as empresas podem... suspensão da conexão à ...

Câmara dos Deputados - 20/04/2016

Resolução da Anatel que limita internet prejudica o consumidor”, afirma Lamachia

Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União. A medida impõe às empresas telefônicas condições para implantar... novo modelo de prestação de ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Sul - 19/04/2016

OAB Alagoas e Comissão do Direito do Consumidor repudiam resolução da Anatel

Presidência: (82) 98802-3510/ 2121-3211 Tesouraria: (82) 98802-3511/2121-3222/2121-3223 Secretaria: (82) 98802-8726/ 2121-3200 Atendimento: (82) 2121.3232 TED: (82) 9-8802-3753/ 2121-3209 Secretaria administrativa de processos disciplinares: (82) ...

OAB - Seccional Alagoas - 20/04/2016

Deputados entram com ação na justiça contra resolução da Anatel sobre limite de internet

(PSDB-RO) também entraram com representação na própria Anatel sobre a mesma questão. Resolução A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar... diretamente decorrente de ...

Justificando - 25/04/2016

Resolução da Anatel que limita internet prejudica o consumidor”, afirma Lamachia

Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União. A medida impõe às empresas telefônicas condições para implantar... novo modelo de prestação de ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 19/04/2016

OAB diz que resolução da Anatel sobre limite de dados da banda larga "é inaceitável"

Para Claudio Lamachia, entidade pública está normatizando meios para que empresas prejudiquem seus consumidores. Para Lamachia, ao editar essa resolução, a Anatel "nada mais fez do que informar às... os prejudiquem — afirmou o presidente da ...

Advogado Martins - 19/04/2016

TRF-2 mantém resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas

A resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas não está mais suspensa. O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2... determinadas pela Resolução 576 , de ...

Consultor Jurídico - 07/02/2012

MPF/PA processa Oi por dificultar cancelamento de linhas telefônicas

as mesmas dificuldades aos consumidores. A prática viola os direitos do consumidor e as resoluções da Anatel que disciplinam o setor. O processo está na Justiça Federal em Belém mas ainda não foi distribuído e não... Nacional de ...

Procuradoria Geral da República - 03/07/2013

Weber defende revisão de resolução conjunta de Aneel e Anatel

a utilização de postes de luz já existentes como suporte de cabos de fibra óptica, que garante o acesso à Internet no campo. De acordo com a Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, emitida por Aneel... e Anatel, o preço de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 09/11/2015

OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet

de o cliente ultrapassar o pacote de dados contratado. “A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação. Além da prática ferir o Marco... em confronto com o ...

OAB - Seccional Bahia - 20/04/2016

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