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JusBrasil - Notícias
26 de novembro de 2014

TRF-2 mantém resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas

A resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas não está mais suspensa. O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), ...

Consultor Jurídico - 07/02/2012

TRF2 anula decisão que suspendia resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas

tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através da Resolução 576 /2011. A ordem da primeira instância foi proferida em ação ajuizada... ouvida antes de ter sido ...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 06/02/2012

MPF/PA processa Oi por dificultar cancelamento de linhas telefônicas

as mesmas dificuldades aos consumidores. A prática viola os direitos do consumidor e as resoluções da Anatel que disciplinam o setor. O processo está na Justiça Federal em Belém mas ainda não foi distribuído e não... Nacional de ...

Procuradoria Geral da República - 03/07/2013

ANATEL PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO PARA USO DE REDE FIXA

(PMS) na oferta de interconexão em determinada região. Segundo a resolução, esses valores não poderão ser reajustados em um período menor que 12 meses. Os valores serão recalculados pela Anatel a cada...A Agência Nacional de ...

LegisCenter - 09/05/2012

Resolução deve reduzir custo de ligação entre celulares, diz Anatel

A resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vai reduzir o valor da tarifa cobrada nas ligações entre telefones fixos e celulares deve levar também à queda no custo das chamadas.... Segundo a Anatel, as novas ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 26/01/2012

ANATEL PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE MENSAGENS DE TEXTO PARA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º 564 , de 20 de abril de 2011, que trata do encaminhamento de mensagens de texto dos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP...) aos serviços públicos de emergência. A ...

LegisCenter - 26/04/2011

Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente

Opção deverá constar no menu principal ao ligar para call center. Entra em vigor a partir desta terça-feira, 8, resolução da Anatel que permite ao consumidor cancelar qualquer serviço de telefonia (fixa, móvel, TV por assinatura e internet) ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 10/07/2014

ANATEL DEVERÁ MODIFICAR RESOLUÇÃO 537 E ELABORAR NOVO EDITAL PARA A FAIXA DE 3,5 GHZ

entre os serviços e distanciamento mínimo entre as estãções de 3,5 GHz e as antenas parabólicas. RESOLUCAO Nº 537 ANATEL, DE 17/02/2010 (DO-U S1, DE 18/02/2010) do satélite. De acordo com interlocutores da Anatel, a agência se ...

LegisCenter - 27/07/2011

Nova velocidade Internet entra em vigor nesse mês de novembro

Mbps. Como posso conferir a velocidade? A partir da publicação da Resolução 574 da Anatel, a entidade disponibilizou uma ferramenta para isso que esta no endereço www.brasilbandalarga.com.br . Hoje fiz... a medição da velocidade de minha ...

Gastão - 01/11/2013

Sky não deve cobrar por instalação e utilização de pontos extras

civil pública requerendo liminarmente a suspensão da cobrança, que é vedada pela resolução 488/07 da Anatel. De acordo com a ação civil pública, a instalação não gera despesa extra à empresa, que não... pode interferir no uso e na ...

Direito Público - 12/09/2012

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