Carregando...
JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

TRF-2 mantém resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas

A resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas não está mais suspensa. O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª... determinadas pela Resolução 576 , de ...

Consultor Jurídico - 07/02/2012

TRF2 anula decisão que suspendia resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas

tarifárias para a telefonia, a partir de 2012, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através da Resolução 576 /2011. A ordem da primeira instância foi proferida em ação ajuizada... ouvida antes de ter sido ...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 06/02/2012

ANATEL PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO PARA USO DE REDE FIXA

(PMS) na oferta de interconexão em determinada região. Segundo a resolução, esses valores não poderão ser reajustados em um período menor que 12 meses. Os valores serão recalculados pela Anatel a cada...A Agência Nacional de ...

LegisCenter - 09/05/2012

Resolução deve reduzir custo de ligação entre celulares, diz Anatel

A resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vai reduzir o valor da tarifa cobrada nas ligações entre telefones fixos e celulares deve levar também à queda no custo das chamadas... VC. Segundo a Anatel, as novas ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 26/01/2012

ANATEL PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE MENSAGENS DE TEXTO PARA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º 564 , de 20 de abril de 2011, que trata do encaminhamento de mensagens de texto dos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP)... aos serviços públicos de emergência. A ...

LegisCenter - 26/04/2011

ANATEL DEVERÁ MODIFICAR RESOLUÇÃO 537 E ELABORAR NOVO EDITAL PARA A FAIXA DE 3,5 GHZ

entre os serviços e distanciamento mínimo entre as estãções de 3,5 GHz e as antenas parabólicas. RESOLUCAO Nº 537 ANATEL, DE 17/02/2010 (DO-U S1, DE 18/02/2010) do satélite. De acordo com interlocutores da Anatel, a agência se ...

LegisCenter - 27/07/2011

Oi pagará multa de R$ 5 mi por venda irregular de cartões

Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 /97), no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas e na Resolução Anatel 344/02. A procuradora federal Alexandra da Silva Amaral afirma que a multa... Os valores de venda, segundo a reclamação ...

Consultor Jurídico - 11/06/2013

MPRJ obtém decisão que obriga Sky a suspender cobrança por instalaç...

que é vedada pela Resolução 488/2007 da Anatel. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser condenada a pagar multa diária de R$ 10 mil. "Ocorre que tal prática é inegavelmente contrária à legislação... consumerista e à ...

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 11/09/2012

Sky não deve cobrar por instalação e utilização de pontos extras

civil pública requerendo liminarmente a suspensão da cobrança, que é vedada pela resolução 488/07 da Anatel. De acordo com a ação civil pública, a instalação não gera despesa extra à empresa,... que não pode interferir no uso e na ...

Direito Público - 12/09/2012

Justiça proíbe Sky de cobrar por ponto adicional

que tal prática é inegavelmente contrária à legislação consumerista e à resolução da Anatel que proíbe a cobrança de ponto extra/adicional ou ponto de extensão, argumenta o magistrado. Na decisão, ficou... da Sky é proibida pela ...

Última Instância - 12/09/2012

1 2 3 4 5 78 79 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca