Redução da Carga Horária em Notícias

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  • O estágio e a redução da carga horária

    Notícias16/03/2009Espaço Vital
    A redução da carga horária tão-somente distancia o estudante do seu principal foco... N o entanto, o que tem tirado o sono de muitos empresários e estagiários é a redução da carga horária... Por Fernando Menine , advogado (OAB/RS nº 64.707) N enhuma das alterações efetuadas na Lei de Estágio repercutiu tanto quanto à redução da carga horária
  • Servidora da União consegue redução da carga horária?

    Notícias05/12/2023Gevaerd e Benites Advogados
    A servidora é mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista que demanda cuidados intensivos. De acordo com o art. 227 da CF, constitui dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, dentre outros, o direito à vida, à saúde, à dignidade, além de coloca-los à salvo de toda forma de negligência ou discriminação (caput). Incumbindo ao Estado a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, inclusive com a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos (§ 1º, II). Nesse caso, impõe-se aplicação ao caso de adaptação razoável da jornada regular (e que não acarrete ônus desproporcional e indevido à empresa), a fim de que se possa assegurar ao menor deficiente todo tratamento necessário ao seu desenvolvimento/habilitação e cuidados com a saúde (arts. 3º , VI , 4º , § 1º , 5º e 8º da Lei 13.146 /15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Audiência discute redução da carga horária para enfermeiros

    No debate, foram discutidas medidas que levem à redução da carga horária de enfermeiros, auxiliares e técnicos, para 30 horas semanais, nas entidades da rede pública e filantrópica... É muito importante que aconteça a redução na carga horária dessa categoria, pois é um trabalho onde existem várias tensões e riscos que podem ficar ainda maiores quando a jornada de trabalho é pesada... Atualmente a carga horária de trabalho da categoria é de 40 horas. Em Goiás nós já temos um avanço nessa questão
  • Enfermeiros discutem redução de carga horária de trabalho

    A categoria vai discutir garantias de trabalho dos profissionais, a possibilidades de ajuste salarial e a questão da redução da carga horária de 40 para 30 horas... A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), Luzinéia Vieira, informou que no dia 25 de março acontece em Brasília uma audiência pública para discutir a redução da carga horária... É muito importante que aconteça a redução na carga horária dessa categoria, pois é um trabalho onde existem várias tensões e riscos que podem ficar ainda maiores quando a jornada de trabalho é pesada
  • Álvaro Boessio apóia redução da carga horária para trabalhadores

    Ao finalizar, Boessio disse que a maioria dos países da Europa já tem a redução da carga horária e a produção na foi afetada, pelo contrário... "Nos últimos anos a carga horária era 48 horas, diminuiu quatro horas e não mudou nada... Conforme o deputado Álvaro Boessio (PMDB), a polêmica que está agitando a Câmara dos Deputados em Brasília sobre a proposta de Ementa à Constituição 231/95, que tem como objetivo reduzir a carga horária
  • Servidores da Justiça Eleitoral discutem ponto biométrico e redução da carga horária

    Servidores da Justiça Eleitoral discutem ponto biométrico e redução da carga horária Servidores do TRF e TRE paralisaram seus trabalhos, durante duas horas, nos dias 04/07 e 05/07... O documento final da Comissão será entregue à Presidência do TRE-PE, juntamente com o abaixo-assinado e requerimento do Sintrajuf-PE, que reivindica a redução da carga horária para seis horas, como já... Além disso, na Justiça Eleitoral, foram discutidos problemas específicos da categoria, como o ponto biométrico, a carga horária e a lei de acesso a informacao
  • Associação educativa indenizará professor por redução de carga horária

    Notícias13/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma instituição de ensino foi condenada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária do professor, que foi realizada sem observância das disposições estabelecidas pelas normas... Ficou claro, portanto, que, em ambos os períodos do contrato de trabalho, o professor teve diminuição do salário decorrente da redução de sua carga horária... Analisando o caso, o desembargador João Bosco Pinto Lara observou que a perícia realizada apontou a existência da redução do número de aulas nos anos de 2006 e 2010
  • Mauro Rubem defende redução da carga horária dos trabalhadores

    De acordo com o petista, há necessidade de reduzir a carga horária dos trabalhadores. O parlamentar apontou que o projeto em questão deverão estar em tramitação em breve no Congresso... "A redução da jornada de trabalho não é o único projeto que levamos ao Governo federal. Há também um processo que altera a legislação em relação aos quesitos para reforma agrária
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