Roubo Qualificado Pelo Emprego de Arma e Porte Ilegal de Arma em Notícias

Geralmente, o crime de porte ilegal de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo circunstanciado... também pelo porte ilegal de arma de fogo (art. 14 ou 16, da Lei n... ao potencial lesivo do instrumento, pericialmente comprovado como ausente no caso, dada a sua ineficácia para a realização de disparos (STJ HC 190.067/MS ). 7) Além do roubo qualificado, o agente responderá

Apesar de absolvido da acusação de roubo qualificado, Diego Laurent, por sua reincidência específica na prática do crime de porte ilegal de arma, não obteve quaisquer benefícios, inclusive o de recorrer... Ainda segundo o magistrado, pesa sobre o réu, em caráter subsidiário, a acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido... A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Apesar de absolvido da acusação de roubo qualificado, Diego Laurent, por sua reincidência específica na prática do crime de porte ilegal de arma, não obteve quaisquer benefícios, inclusive o de recorrer... Ainda segundo o magistrado, pesa sobre o réu, em caráter subsidiário, a acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido... A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Eles foram acusados de corrupção de menores, porte ilegal de arma e roubo duplamente qualificado (ameaça exercida com emprego de arma e em concurso de pessoas).

Antônio Freire foi preso acusado por porte ilegal de arma, após um tiro no Posto Pinheirão, localizado naquele município... “A conduta atribuída ao paciente é por demais grave, já que está sendo acusado de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas”, disse o magistrado que foi acompanhado à unanimidade... Ao ser indagado sobre a arma, o acusado afirmou tê-la jogado fora durante a perseguição policial

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu pela manutenção da prisão de Manoel Cleiton dos Anjos Matos, acusado de crime de formação de quadrilha, qualificado pelo emprego de arma de fogo... tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo, ficando clara a existência de uma rede de criminosos de alto potencial delitivo... e pelo porte ilegal de pistolas e munições de uso restrito das Forças Armadas Brasileiras (FAB)

ROUBO COM EMPREGO DE ARMA BRANCA. ORDEM CONCEDIDA. PRISÃO PREVENTIVA. SUFICIÊNCIA DE CAUTELAS MENOS RIGOROSAS. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CUSTÓDIA PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. MEDIDA DESPROPORCIONAL. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. 1... Além disso, ele foi absolvido de um dos crimes a ele imputado e a pena imposta pelo delito de porte ilegal de arma de fogo é inferior a 4 anos de reclusão, tanto que lhe foi imposto o regime semiaberto

a Edivaldo Paulino dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por crime de formação de quadrilha qualificado pelo emprego de arma... Edivaldo dos Santos foi preso preventivamente em 18 de dezembro de 2009, bem como os demais supostos integrantes da quadrilha especializada em roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo... Tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, outras acusações que pesam sobre o acusado O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Celyrio Adamastor Tenório Accioly, negou liberdade

Presentes as causas especiais de aumento de pena do roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II) aumento-lhe a pena em 1/2 (um terço), passando a fixar a pena em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão... Circunstâncias: não o favorecem, dado o emprego de arma de fogo e o concurso de agentes, que revela a periculosidade do agente... Antecedentes: não são bons, eis que já foi condenado nos autos da ação penal nº 00015311820138080051 por fato anterior ao narrado nos presentes autos - porte de arma , além de ter sido condenado nos autos

pelo emprego de arma... Edivaldo dos Santos foi preso preventivamente em 18 de dezembro de 2009, bem como os demais supostos integrantes da quadrilha especializada em roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo... do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Celyrio Adamastor Tenório Accioly, negou liberdade a Edivaldo Paulino dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por crime de formação de quadrilha qualificado