Roubo com Lesão Corporal Grave e Leve em Notícias

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  • Ajudante de pedreiro é condenado por lesão corporal grave

    Notícias08/02/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Contudo, o conselho de sentença entendeu que o acusado cometeu apenas lesão corporal leve, fato que transferiu para o juiz a competência de julgá-lo... Pelo crime de lesão corporal grave praticado contra Clerisvado das Chagas, o acusado também foi condenado a pagar indenização, a título de reparação à vítima... O ajudante de pedreiro Clímaco Souza Nascimento, 32 anos, conhecido como Gaguinho, foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal de natureza grave contra Clerisvado das
  • Tentativa de homicídio x Lesão corporal

    Notícias27/05/2020Moises Adao
    DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE . IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA EXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI... qualificado pela lesão corporal gravíssima, não obstante a similitude de elementos objetivos destes crimes, que é o resultado naturalístico lesão corporal grave... O roubo qualificado ( CP , art. 157 , § 3º )é crime qualificado pelo resultado, cujo resultado agravador, morte ou lesão corporal grave, pode ter sido provocado dolosa ou culposamente, contudo, a violência
  • Proposta aumenta pena para roubo com objeto perfurante

    Notícias24/05/2016COAD
    O texto também aumenta as penas de reclusão fixadas para roubo qualificado. Se o roubo resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser reclusão de 10 a 20 anos... A proposta acrescenta ainda como qualificadora do delito a ocorrência de lesão corporal leve. Nesses casos, o texto prevê pena de reclusão de cinco a dez anos... A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40), que hoje já prevê aumento de pena nos casos de roubo com emprego de arma
  • Proposta de Major Olimpio aumenta pena para roubo com objeto perfurante

    Notícias24/05/2016COAD
    O texto também aumenta as penas de reclusão fixadas para roubo qualificado. Se o roubo resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser reclusão de 10 a 20 anos... A proposta acrescenta ainda como qualificadora do delito a ocorrência de lesão corporal leve. Nesses casos, o texto prevê pena de reclusão de cinco a dez anos... A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40), que hoje já prevê aumento de pena nos casos de roubo com emprego de arma
  • Proposta de Major Olimpio aumenta pena para roubo com objeto perfurante

    Notícias24/05/2016Câmara dos Deputados
    O texto também aumenta as penas de reclusão fixadas para roubo qualificado. Se o roubo resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser reclusão de 10 a 20 anos... A proposta acrescenta ainda como qualificadora do delito a ocorrência de lesão corporal leve. Nesses casos, o texto prevê pena de reclusão de cinco a dez anos... A proposta altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/40 ), que hoje já prevê aumento de pena nos casos de roubo com emprego de arma
  • Comissão aprova proposta que torna mais claro conceito de arma

    Notícias25/05/2016Câmara dos Deputados
    Se o roubo resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser reclusão de 10 a 20 anos. Hoje essa pena varia de 7 a 15 anos... A proposta acrescenta ainda como qualificadora do delito a ocorrência de lesão corporal leve. Nesses casos, o texto prevê pena de reclusão de cinco a dez anos... Lesão corporal O substitutivo manteve as outras alterações feitas pelo projeto no Código Penal . Uma delas é o aumento das penas de reclusão fixadas para roubo qualificado
  • Ofensa a integridade física ou a saúde da vitima

    Notícias02/06/2016Alm Li Diane
    O privilégio3 nas lesões corporais, aplica-se somente nas lesões dolosas (seja leve, grave ou gravíssimas ou até mesmo seguida de morte)... É possível tentativa mesmo no caso de lesão corporal grave (abrangendo as gravíssimas), o exemplo clássico é o lançamento frustrado de vitríolo no rosto da vítima... lesão corporal de natureza grave
  • Redução da maioridade penal fere Constituição e o princípio da igualdade

    Notícias09/07/2015Consultor Jurídico
    a lesão corporal grave e os crimes equiparados aos hediondos... lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e os delitos equiparados aos hediondos (i.e., tráfico de drogas, terrorismo e tortura), a segunda – que foi aprovada –, por sua vez, excluiu o roubo... Ou seja, em que pese o fato de que tanto a lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) quanto àquela seguida de morte, na sua essência, sejam iguais (afinal, em ambos, a conduta foi praticada com “animus
  • Negado habeas corpus ao rapaz acusado de agredir doméstica

    Notícias12/12/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal... A 6ª Turma entendeu que o novo interrogatório tratou exclusivamente dos fatos descritos no aditamento da denúncia e se restringiu à alteração da natureza da lesão corporal, não havendo qualquer indício
  • Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

    Notícias12/12/2008Correio Forense
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal... corporal, não havendo qualquer indício de ofensa ou de prejuízo à ampla defesa
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