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Jusbrasil - Notícias
30 de julho de 2016

Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos

com a juíza, por se tratar de empregado público celetista, aplica-se ao caso a Súmula 372 do TST, que determina que a gratificação paga ao empregado por 10 anos ou mais não pode ser suprimida... básicos, nos termos da Súmula ...

JurisWay - 16/02/2016

Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos

com a juíza, por se tratar de empregado público celetista, aplica-se ao caso a Súmula 372 do TST, que determina que a gratificação paga ao empregado por 10 anos ou mais não pode ser suprimida... básicos, nos termos da Súmula ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 16/02/2016

Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos

com a juíza, por se tratar de empregado público celetista, aplica-se ao caso a Súmula 372 do TST, que determina que a gratificação paga ao empregado por 10 anos ou mais não pode ser suprimida... básicos, nos termos da Súmula ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 16/02/2016

Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos

com a juíza, por se tratar de empregado público celetista, aplica-se ao caso a Súmula 372 do TST, que determina que a gratificação paga ao empregado por 10 anos ou mais não pode ser suprimida... básicos, nos termos da Súmula ...

Âmbito Jurídico - 16/02/2016

Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos

com a juíza, por se tratar de empregado público celetista, aplica-se ao caso a Súmula 372 do TST, que determina que a gratificação paga ao empregado por 10 anos ou mais não pode ser suprimida... básicos, nos termos da Súmula ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 16/02/2016

Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações

funções de confiança para outros órgãos da Administração Federal. Conforme a decisão, o trabalhador não se enquadra na situação prevista pelo princípio da estabilidade financeira da Súmula 372..., do Tribunal Superior do Trabalho ...

Âmbito Jurídico - 12/02/2015

ECT terá de pagar gratificação suprimida para impedir garantia de direito

, ficou comprovada a interrupção no exercício da função de confiança por dois curtos períodos de 45 e oito dias. A Súmula 372 do TST é explícita ao afirmar, no item I, que o empregador não poderá suprimir... inferior a dez anos. No ...

Tribunal Superior do Trabalho - 16/10/2013

Psicóloga da Caesb garante incorporação de gratificação recebida por mais de dez anos

do Distrito Federal (Caesb) por mais de dez anos. A decisão se baseou na Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza Neto... sua gratificação de função. A ...

Âmbito Jurídico - 14/04/2015

Psicóloga da Caesb garante incorporação de gratificação recebida por mais de dez anos

do Distrito Federal (Caesb) por mais de dez anos. A decisão se baseou na Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza Neto... sua gratificação de função. A ...

Danielli - 15/04/2015

INDENIZAÇÃO DE TRABALHADORA GRÁVIDA DEVE SER CALCULADA A PARTIR DA DISPENSA

da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que se baseou na Súmula 372 do TST. O "Destaques TST", programa produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho, vai ao ar toda sexta-feira, às 9h da manhã

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - 19/11/2010

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