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Jusbrasil - Notícias
25 de julho de 2016

Sindicato faz apelo ao Executivo em nome dos servidores públicos de Santa Catarina

O acordo de líderes feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) garantiu ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe/SC), Mário.... “Nossa luta é em prol da ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 07/04/2010

Defensoria Pública em Santa Catarina prevê a contratação de 150 servidores

O governador Raimundo Colombo aprovou o regulamento do 1º concurso para defensor público em Santa Catarina. O Decreto nº. 1.187 foi assinado em 4 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado... do Direito, legislação do Estado ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 10/10/2012

Congresso debate Direito Eleitoral em Santa Catarina

Em ano de eleição, advogados, juízes, magistrados, assessores e servidores públicos de Santa Catarina participam do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que acontece hoje (24) e amanhã

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 24/05/2012

Suspeito de improbidade, prefeito de Araquari tem 15 dias para se defender

Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina aponta oito pessoas suspeitas de improbidade administrativa em Araquari , no Norte de Santa Catarina. Antes de decidir se vai aceitar a ação... e parentes de ...

G1 - Globo.com - 13/08/2013

Pai viúvo terá 120 dias

A Justiça Federal concedeu a um servidor público de Santa Catarina, que é pai viúvo, o direito à licença paternidade pelo mesmo tempo da licença maternidade, que é de 120 dias. O juiz Hildo Nicolau... Peron, da 2ª Vara Federal ...

Justiça Federal do Estado de Santa Catarina - 24/05/2012

P A U T A - 12 de abril de 2012 - quinta-feira

01 - Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 - Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais - Audiência pública "A nova gestão do plano de saúde dos servidores públicos de Santa... Catarina - SC/Saúde" ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 11/04/2012

Dos Gabinetes - Projeto de lei auxilia servidores públicos na atuação como árbitros

Em 2009, o deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) criou o projeto de lei que permite aos servidores públicos de Santa Catarina, que exerçam a atividade de árbitros ou auxiliares em competições esportivas

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 21/06/2010

Servidores de Santa Catarina decidem promover ato público no dia 12

. Após o debate, os servidores de Santa Catarina aprovaram a realização de um público ato no próximo dia 12, das 16 às 17 horas, com mobilização na rampa do TRT e em todo o estado. Fonte: Sintrajusc-SC...BRASÍLIA - 05/04/11 - ...

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 05/04/2011

Para proteger denunciante, denúncia anônima pode ser admitida, defende Weida Zancaner, procuradora aposentada do TCE/SP, em Santa Catarina

Públicos de Santa Catarina e da Lei Orgânica do TCE/SC. A consolidação dessas leis e normas, na opinião dele, seria documento norteador para a lei estadual de processo administrativo, que deve, para... Administrativo de Santa ...

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - 10/05/2013

Servidores do Estado receber a medalha mérito funcional de 2011

Abrindo a 12ª Semana do Servidor Público de Santa Catarina, colegas, amigos e parentes de funcionários reuniram-se nesta segunda-feira (24) no Teatro Pedro Ivo Campos para a solenidade de entrega da Medalha...O auditor fiscal ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - 24/10/2011

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