Sentença Nula por Error In Procedendo em Notícias

22 resultados
Ordenar Por
  • Mais uma decisão do Bel.Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Civel de Salvador decretada NULA

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    E “ERROR IN PROCEDENDO” cujo significado é tanto pior quanto ao primeiro... Como vimos no caso em tela, há pelo menos duas espécies de erro passíveis de contaminar a sentença, comprometendo a validade e eficácia como ato jurídico: error in judicando e error in procedendo... Se o juiz comete uma irregularidade processual, incorre em vício de atividade (error in procedendo) , isto é, na inobservância de um preceito concreto, dirigindo-se a este, impõe-lhe, tenha o processo
  • Desª.Maria da Graça Osório Pimentel anulou decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias29/11/2011Direito Legal
    Error In Judicando e Error in Procedendo: Uma rotina no judiciário da Bahia Conceito de recurso, noções de recurso. Vamos saber mais... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso
  • TJBA declara nula decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias19/12/2012Direito Legal
    Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento, Erro MATERIAL (Error in Judicando) –visa a Reforma e o Error in Procedendo , é o erro de procedimento e busca a Invalidação, Cassação Anulação- Erro
  • Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho cassou decisão do juiz César Augusto Borges de Andrade da 1ª Vara Cível de Camaçari (BA)

    Notícias29/11/2011Direito Legal
    Error In Judicando e Error in Procedendo: Uma rotina no judiciário da Bahia Conceito de recurso, noções de recurso. Vamos saber mais... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso
  • Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho cassou decisão do juiz César Augusto Borges de Andrade da 1ª Vara Cível de Camaçari (BA)

    Notícias14/11/2011Direito Legal
    A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso... O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento, Erro MATERIAL ( Error in Judicando ) –visa a Reforma e o Error in Procedendo , é o erro de procedimento e busca a Invalidação, Cassação Anulação
  • Desª. Rosita Falcão de Almeida desproveu decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador

    Notícias10/11/2011Direito Legal
    A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso... O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento, Erro MATERIAL ( Error in Judicando ) –visa a Reforma e o Error in Procedendo , é o erro de procedimento e busca a Invalidação, Cassação Anulação
  • Desª. Rosita Falcão de Almeida desproveu decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador

    Notícias10/11/2011Direito Legal
    A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso... O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento, Erro MATERIAL ( Error in Judicando ) –visa a Reforma e o Error in Procedendo , é o erro de procedimento e busca a Invalidação, Cassação Anulação
  • Anulada decisão sem fundamentação do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias19/06/2012Direito Legal
    A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta. O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento enquanto que o Error in Procedendo é o erro de procedimento... Conhecer do Recurso, Dar Provimento, Negar Provimento, Error in Judicando, Error in Procedendo, Art. 557? Vamos entender melhor isso... O Error in Judicando é, portanto, o erro de julgamento, Erro MATERIAL (Error in Judicando) –visa a Reforma Error in Procedendo, é o erro de procedimento e busca a Invalidação, Cassação Anulação- Erro FORMAL
  • Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, rechaça decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    E “ERROR IN PROCEDENDO” cujo significado é tanto pior quanto ao primeiro... Como vimos no caso em tela, há pelo menos duas espécies de erro passíveis de contaminar a sentença, comprometendo a validade e eficácia como ato jurídico: error in judicando e error in procedendo... Se o juiz comete uma irregularidade processual, incorre em vício de atividade (error in procedendo), isto é, na inobservância de um preceito concreto, dirigindo-se a este, impõe-lhe, tenha o processo
  • Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, fulmina decisão do Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    E “ERROR IN PROCEDENDO” cujo significado é tanto pior quanto ao primeiro... Como vimos no caso em tela, há pelo menos duas espécies de erro passíveis de contaminar a sentença, comprometendo a validade e eficácia como ato jurídico: error in judicando e error in procedendo... Se o juiz comete uma irregularidade processual, incorre em vício de atividade (error in procedendo), isto é, na inobservância de um preceito concreto, dirigindo-se a este, impõe-lhe, tenha o processo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo