TCU - 2ª Câmara em Notícias

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de dois ex-prefeitos do município de Canoas (RS), durante sessão realizada em 2 de maio, em Brasília (DF)... Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, foi proferido o Acórdão 3203/2018 – Segunda Câmara, que confirmou a ausência da aplicação de recursos provenientes de um convênio celebrado junto à Secretaria... Cabe recurso da decisão do TCU

O acórdão (nº 7891/2016-TCU-2ª Câmara) foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15/07/2016, páginas 102 e 103... As contas da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 2ª Região, do exercício de 2014, foram julgadas regulares, sem ressalvas, com quitação plena aos responsáveis, pelo Tribunal de Contas da União, conforme

Acórdão 4958/2022 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman) __________ #acórdãostcu #jurisprudênciatcu #jurisprudência #licitação #tcu... Acórdão 2010/2022 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Jorge Oliveira) __________ 2) Licitação. Pregão eletrônico. Obrigatoriedade. Pregão presencial. Justificativa. Inviabilidade

O acórdão (nº 3114/2015-TCU-2ª Câmara) foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23/06/2015, página 123. *Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES... As contas da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 2ª Região, do exercício de 2013, foram julgadas regulares, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, com quitação plena aos responsáveis, conforme

O Acórdão 10127/2019-TCU-2ª Câmara bem como o relatório do Exame Técnico que o fundamenta estão disponíveis na página do TCU. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou regulares as contas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referentes ao exercício financeiro de 2018, dando quitação plena aos responsáveis, nos termos... Nenhuma determinação ou recomendação específica foi formulada pelo TCU ao TRF1, uma vez que o Exame Técnico da Auditoria de Contas constatou que as recomendações emitidas pela Secretaria de Auditoria Interna

A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou na última segunda-feira (16/9), que a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União julgou as contas desse Tribunal... A informação pode ser conferida nos documentos abaixo: - Ofício 1879/2013-TCU/SECEX-RJ, de 30/08/2013 - Acórdão nº 5100/2013-TCU-2ª Câmara, sessão de 27/08/2013 *Com informações do Núcleo de Comunicação

Acórdão 4834/2022 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) __________ #acórdãostcu #jurisprudênciatcu #jurisprudência #licitação #tcu... Acórdão 1951/2022 Plenário (Desestatização, Relator Ministro Vital do Rêgo) __________ 2) Responsabilidade. Licitação. Homologação. Pregão. Recurso. Princípio da motivação... manifestação do pregoeiro pelo não provimento de recurso interposto por licitante , especialmente se houve contraposição às razões recursais apresentadas, em observância ao princípio da motivação (art. 2º

O Acórdão nº 899/2014-TCU, 2ª Câmara – que julgou as contas da JF da 2ª Região - foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24/03/2014, pág. 122... O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou regulares as contas do exercício de 2012 da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 2ª Região

Ela conduzia sessão da 2ª câmara do Tribunal e entendeu que o sub-procurador-Geral Lucas Furtado tinha pedido vista, quando, na verdade, ele teria concordado com o voto do relator... Ministra Ana Arraes , do TCU, foi constrangida ao vivo em sessão virtual, quando se confundiu sobre um voto... A ministra Ana Arraes vai ser o caos na presidência do TCU!". Arraes deverá ser a próxima a presidir o órgão

/2019 Segunda Câmara | Relator: Ministro Aroldo Cedraz)... Segunda Câmara A ausência de designação formal não obsta a responsabilização do agente que tenha praticado atos concernentes à função de fiscal de contrato, como o atesto de notas fiscais ( Acórdão 12489... *Fonte: https://portal.tcu.gov.br/jurisprudencia/boletinseinformativos/informativo-de-licitacoesecontratos.htm