Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de serviço sejam computados... de serviço público... autor não averbou no RGPS o período utilizado para o recebimento da aposentadoria pelo RPPS, utilizando-se das contribuições como autônomo e contribuinte individual, não daquelas decorrentes de seu tempo

Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de serviço sejam computados... de serviço público... autor não averbou no RGPS o período utilizado para o recebimento da aposentadoria pelo RPPS, utilizando-se das contribuições como autônomo e contribuinte individual, não daquelas decorrentes de seu tempo

Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de serviço sejam computados... de serviço público... autor não averbou no RGPS o período utilizado para o recebimento da aposentadoria pelo RPPS, utilizando-se das contribuições como autônomo e contribuinte individual, não daquelas decorrentes de seu tempo

Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de serviço sejam computados... de serviço público... autor não averbou no RGPS o período utilizado para o recebimento da aposentadoria pelo RPPS, utilizando-se das contribuições como autônomo e contribuinte individual, não daquelas decorrentes de seu tempo

O autor, segurado aposentado, buscou a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento do direito de conversão de tempo de serviço especial em comum e a contagem diferenciada... A sentença foi parcialmente a seu favor, reconhecendo períodos de trabalho como tempo especial e a contagem diferenciada pelo ano marítimo, com aplicação concomitante dos dois fatores, porém determinou... O Tribunal, negando provimento ao recurso do INSS, decidiu que o tempo na função de marítimo (moço de convés) deve ser computado como tempo especial, por enquadramento em categoria profissional, com fulcro

Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de serviço sejam computados... de serviço público... autor não averbou no RGPS o período utilizado para o recebimento da aposentadoria pelo RPPS, utilizando-se das contribuições como autônomo e contribuinte individual, não daquelas decorrentes de seu tempo

PUIL n. 0527059-78.2017.4.05.8100/CE : o tempo de serviço militar obrigatório deve ser computado para fins de carência no tocante à aposentadoria por idade no Regime Geral da Previdência Social... Geral de Previdência Social. https://previdenciarista.com/blog/tnu-fixa-teses-sobre-benefícios-por-incapacidadeeatividades-concomitantes/... 213 – PUIL n. 0004439-44.2010.4.03.6318/SP : Saber quais são os critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Proteção Individual na análise do direito à aposentadoria especial ou à conversão de tempo

A aplicação da multa tem um caráter pedagógico e ao mesmo tempo obriga o gestor a disponibilizar os dados”, esclarece o conselheiro... “Nossa intenção é cobrar efetividade no envio dessas informações, pois o sistema concomitante é uma compromisso do TCE-MA... O não envio acarreta a não alimentação do sistema e defasagem na disponibilização das informações, que deve ser online, automática e concomitante

o tempo de serviço não seja concomitante... Quem trabalhou em serviço público, mas acabou saindo antes de aposentar e posteriormente pediu Aposentadoria no INSS, pode ter havido erro de cálculo do tempo... Normalmente no INSS são utilizados tempos constantes no chamado CNIS (cadastro nacional de informações sociais) para Aposentadoria

Se você é trabalhador ou prestador de serviço e contribui para a Previdência Social e possui mais de um vínculo empregatício, concomitante, ou seja, tem mais um trabalho ao mesmo tempo, ex: professor... médico, enfermeiro que trabalha ou presta serviço em duas instituições/pessoa jurídica de forma concomitante, você pode estar pagando contribuição previdenciária acima do teto do INSS... Portanto, o segurado que exerce atividades concomitantes, isto é, ao mesmo tempo, e a soma das remunerações for superior ao teto de R $ 6.101,06 (2020) , deverá comunicar o empregador – se for o caso