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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2016

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

JurisWay - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Jus Vigilantibus - 28/10/2009

Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... (MG) e o Tribunal Regional da 3ª ...

Espaço Vital - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... (MG) e o Tribunal Regional da 3ª ...

Espaço Vital - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região - 02/11/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Direito Vivo - 28/10/2009

Qual a diferença entre resolução, resilição, rescisão e cessação do contrato de trabalho?

No diaadia, fala-se genericamente em rescisão do contrato de trabalho, mas, tecnicamente, contamos com termos específicos para designar cada uma das hipóteses deextinção do contrato laboral -se a RESILIÇÃO do contrato quando há a declaração ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 13/08/2008

Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato

Imobiliários Ltda. e reconheceu a extinção do vínculo contratual pela resolução unilateral. A magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente a 70% do valor... adimplido, através de depósito ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 25/04/2013

Palestra Negócios Jurídicos Conexos

em e observar os termos contratuais, principalmente no tocante à eficácia do negocio, ou seja a validez de suas cláusulas. Registra mais que, muitas vezes é necessária a contratação de acôrdos... se fundem, conservam sua individualidade ...

Instituto dos Advogados Brasileiros - 18/11/2013

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