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JusBrasil - Notícias
30 de julho de 2014

Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... (MG) e o Tribunal Regional da 3ª ...

Espaço Vital - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Jus Vigilantibus - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

JurisWay - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Direito Vivo - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... (MG) e o Tribunal Regional da 3ª ...

Espaço Vital - 28/10/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região - 02/11/2009

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

de Resilição Contratual, pelo qual foram quitadas verbas rescisórias de três contratos continuados. Contudo, ele ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças rescisórias dos cinco contratos não... Horizonte (MG) e o Tribunal ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/10/2009

Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato

, a extinção do vínculo contratual, e consequentemente, suspensa a cobrança das prestações em aberto vencidas e por vencer, havendo de ser dirimido no curso do processo, a exatidão do alcance das sanções pela resilição unilateral. ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 25/04/2013

Palestra Negócios Jurídicos Conexos

em e observar os termos contratuais, principalmente no tocante à eficácia do negocio, ou seja a validez de suas cláusulas. Registra mais que, muitas vezes é necessária a contratação de acôrdos... se fundem, conservam sua individualidade ...

Instituto dos Advogados Brasileiros - 18/11/2013

Empresa de Engenharia firma TAC contra fraude à legislação

A Callari Engenharia Ltda, de Porto Alegre, firmou perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a abster-se de coagir, exigir..., pressionar, induzir ou sugerir que seus ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - 29/11/2011

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