Tabela de Pre%c3%a7os em Notícias

194 resultados
Ordenar Por
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 762 - 7 de fevereiro de 2023.

    Notícias17/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Defasagem da tabela do SUS. Pretensão de utilização da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP. Pedido de ressarcimento... Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência... Documento novo pré-existente ao trânsito em julgado do acórdão rescindendo. Desconhecimento ou impossibilidade de utilização. Vício rescisório. Caraterização
  • Assembleia do RS faz pedido de união aos demais parlamentos em torno do reajuste da tabela do SUS

    O presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), encaminhou nesta quarta-feira (3) um pedido a todos os parlamentos do Brasil, de união em torno da mudança da tabela do Sistema Único de Saúde... Ação apoia Movimento Tabela do SUS... Conforme Matos, 155 milhões de brasileiros, dos quais 7 milhões de gaúchos, têm o SUS como único sistema de saúde. “É pensando nessa população que estamos aqui hoje”, declarou
  • Reajustes dos Benefícios do INSS

    Notícias20/01/2022Celso Daví Rodrigues
    do reconhecimento do direito da concessão, revisão e manutenção de benefícios serão supervisionados pelas Agências da Previdência Social e Divisões ou Serviços de Benefícios, sob critérios aleatórios pré-estabelecidos... a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário de contribuição mensal, de forma progressiva, de acordo com a tabela constante do Anexo II, desta Portaria... do art. 337-A do Código Penal , aprovado pelo Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940, é de R$ 6.256,89 (seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos); e VII - o valor
  • MPF/CE pede acesso aos outros 30 cadernos de pré-teste do Enem

    Notícias25/01/2012Âmbito Jurídico
    No caderno 8 do pré-teste, com questões de Ciência da Natureza e Matemática, por exemplo, havia 11 ítens comuns ao Enem, número maior do que as 9 questões do caderno 7 que foram anuladas... Outro exemplo: 5 questões que estavam no caderno 3, da área de Linguagens e Ciências Humanas, foram anuladas, mas no caderno 5 da mesma área havia 8 questões que foram usadas no Enem... No documento existe uma tabela que aponta quantas questões de cada caderno foram utilizadas no exame, mas como esses itens podem são repetidos em mais de uma prova não é possível definir quantas questões
  • MPF/CE pede acesso aos outros 30 cadernos de pré-teste do Enem

    Notícias25/01/2012Ministério Público Federal
    No caderno 8 do pré-teste, com questões de Ciência da Natureza e Matemática, por exemplo, havia 11 ítens comuns ao Enem, número maior do que as 9 questões do caderno 7 que foram anuladas... Outro exemplo: 5 questões que estavam no caderno 3, da área de Linguagens e Ciências Humanas, foram anuladas, mas no caderno 5 da mesma área havia 8 questões que foram usadas no Enem... No documento existe uma tabela que aponta quantas questões de cada caderno foram utilizadas no exame, mas como esses itens podem são repetidos em mais de uma prova não é possível definir quantas questões
  • MPF/CE pede acesso aos outros 30 cadernos de pré-teste do Enem

    Notícias25/01/2012Procuradoria Geral da República
    No caderno 8 do pré-teste, com questões de Ciência da Natureza e Matemática, por exemplo, havia 11 ítens comuns ao Enem, número maior do que as 9 questões do caderno 7 que foram anuladas... Outro exemplo: 5 questões que estavam no caderno 3, da área de Linguagens e Ciências Humanas, foram anuladas, mas no caderno 5 da mesma área havia 8 questões que foram usadas no Enem... No documento existe uma tabela que aponta quantas questões de cada caderno foram utilizadas no exame, mas como esses itens podem são repetidos em mais de uma prova não é possível definir quantas questões
  • Expediente dos TRTs e TST – Coronavírus!

    Notícias19/03/2020Manual do Advogado
    Pensando nisso, estou disponibilizando uma tabela com todas as decisões tomadas pelos Tribunais : 🔥 ATUALIZAÇÃO : CNJ SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PAÍS ATÉ 30 DE ABRIL TST Julgamentos: Suspensos Prazos... Conjunto nº 4/2020 TRT 6 Audiências: Suspensas Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação Prazos: Não estão suspensos Período: 16 a 20/03/2020 Previsão: Ato Conjunto nº 2/2020 TRT 7... 03 a 07/04/2020 Previsão: Portarias Presidência/ Corregedoria 4/2020 e 05/2020 TRT 10 Audiências: Suspensas Julgamentos 2º grau: Suspensos Prazos: Suspensos Período: 16 a 20/03/2020 Previsão: Portaria PRE-DIGER
  • A Nova Lei de Licitações - Lei 4.253/2020 (PL)

    Notícias12/01/2021Vanda Amorim
    Há ainda previsão expressa de aplicação da LINDB (Decreto-Lei nº 4.657 /1942). ■ Agentes P úblicos (arts. 7 º ao 10)... quantidades máximas e mínimas que poderão ser adquiridas em relação a cada item (art. 81, I e II), bem como o critério de julgamento da licitação, que será o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela... Destaque para o princípio da segregação de funções (art. 7º, § 1º), que consiste na separação de funções de autorização, aprovação, execução, controle e contabilização das operações, evitando o acúmulo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo