Tribunal de Justi%c3%a7a do Estado de S%c3%a3o Paulo em Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) volta a funcionar das 8h às 18h a partir do dia 1º de maio deste ano... A carga horária será de 7 horas ininterruptas ou de 8 horas com intervalo para almoço... Nós temos um déficit de 2 a 3 mil funcionários se considerarmos os emprestados pela prefeitura e os estagiários. A decisão é em favor da comunidade, finalizou

Veja mais em https://www.facebook.com/Justi%C3%A7a-2283250658370515/... Entre os crimes, segundo o promotor, estão os relacionados ao chamado tribunal montado pela facção para julgar rivais e desafetos... Os demais receberam penas que variam entre 3 anos e 20 anos e 6 meses de reclusão

Leia também: https://www.seucriminalista.com/post/corregedoria-geral-da-justi%C3%A7a https://www.seucriminalista.com/post/habeas-corpus-coronavirus... Após a concessão da liminar para os presos do Espírito Santo, Defensorias Públicas de diversos estados – incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 – apresentaram... Além disso, quando não tiver sido determinada nenhuma outra medida além da fiança, Sebastião Reis Júnior apontou a necessidade de que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais determinem

O deputado Paulo Martins (PT) registrou da tribuna convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado de Justiça e Sindicato da Indústria de Construção Civil, visando a utilização de mão... Paulo Martins é autor de projeto de lei que destina 7% das vagas de todas as obras públicas estaduais para os detentos que estão concluindo a pena e se enquadram nos requisitos de bom comportamento

de Contas do Estado, Waltânia Alvarenga, e o presidente da Associação do Ministério Público do Piauí, Paulo Rubens Parentes... PMDB), convidou para a mesa de honra, dentre outros, o prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, o secretário estadual para inclusão da pessoa com Deficiencia (Seid), Helder Jacobina, a vice-presidente do Tribunal... Zélia Saraiva disse que estava orgulhosa com a honraria, pois já me sentia piauiense de coração e agora sou cidadã deste Estado por direito

do Tribunal de Justiça do Estado que julga os casos de crimes sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes... O deputado Paulo Martins (PT) teve aprovado, hoje (26), requerimento em que pede a realização de audiência pública para discutir a criação de uma Coordenadoria Estadual de Apoio Operacional junto à Vara... Paulo Martins disse que a audiência será realizada junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa no próximo dia 18, às 15 horas, e contará com a participação de representantes de órgãos

%2520extraprocessual&t_d=IBDFAM%3A%20Justi%C3%A7a%20Catarinense%20amplia%20reconhecimento%20de%20paternidade%20extraprocessual&t_t=IBDFAM%3A%20Justi%C3%A7a%20Catarinense%20amplia%20reconhecimento%20de%... base=default&version=a77dc153917ef36113918bfb48e85ce0&f=ibdfam&t_i=5892&t_u=http%3A%2F%2Fibdfam.org.br%2Fnoticias%2F5892%2FJusti%25C3%25A7a%2520Catarinense%2520amplia%2520reconhecimento%2520de%2520paternidade... Para Daniela Mroz, registradora civil de pessoas naturais em São Paulo, os números são significativos

%C3%A7a-libera-patrimonio-do-bicheiro-jo%C3%A... No início de 2014, o Ministério Público e a AGU entraram com pedido descrevendo os bens, acolhido pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré, que ordenou a perda dos bens... O tribunal também se posicionou contra a perda dos bens porque o Ministério Público poderia ingressar com medida própria para discriminá-los

Ontem, o conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha participou de evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para marcar... Acompanhamento Membros do CNJ acompanham, desde ontem, as ações promovidas nos estados pelos tribunais dentro da 7ª edição da Semana Nacional de Concilia- ção... A cerimô- nia será aberta pelo presidente do Conselho Nacional de Justi- ca (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito

Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-política/agu-entra-hoje-na-justi%C3%A7a-para-cobrar-rdollar-... Em Brasília, os processos da Lava-Jato tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de ministros e parlamentares; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores... AÇÕES CORRERÃO NO PARANÁ As ações serão ajuizadas pela Procuradoria da União no Estado do Paraná, que faz parte da estrutura da AGU