Presidente do STF abre hoje Semana Nacional

A pesar de já ser grande a realização de audiências e mutirões de conciliação em todo o País, a solenidade oficial de abertura da Semana Nacional de Conciliação será realizada hoje, em Brasília, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília, às 11 horas. A cerimô- nia será aberta pelo presidente do Conselho Nacional de Justi- ca (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territó- rios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi.

Também participam da cerimônia os conselheiros José Roberto Neves Amorim e Fernando da Costa Tourinho Neto, do CNJ; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Mário César Ribeiro; a ministra Rosa Weber, do STF, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, entre outras autoridades do Judiciário. Após a abertura, as autoridades presentes farão uma visita às novas instalações usadas pelo TJ-DFT para a realização de audiências de conciliação, no 10º andar do Fórum de Brasília.

A Semana Nacional de Conciliação faz parte do Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo CNJ, e é realizada simultaneamente em todo o País, com diversos mutirões para a conciliação de processos das justiças federal, estadual e trabalhista. Este ano, a Semana Nacional acontece de 7 a 14 de novembro e pela primeira vez estão previstas ações também no final de semana, nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo).

A expectativa do CNJ é de que aproximadamente 500 mil audiências sejam realizadas ao longo do período. No Distrito Federal, estão programadas audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Brasília e de Taguatinga e também nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília. Nos Cejusc de Brasília foram selecionados cerca de 660 processos, a maioria de instituições financeiras (Banco Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, BRB, Cartão BRB, Citibank, Citibank Card), além de Casas Bahia e do site Decolar.com.

Em Taguatinga região administrativa do Distrito Federal cerca de 50 processos foram selecionados, incluindo ações judiciais que tramitam desde 1987. Nos juizados especiais cíveis de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, serão realizadas, também, audiências de conciliação de aproximadamente 150 processos, grande parte envolvendo empresas aéreas e de telefonia.

Acompanhamento Membros do CNJ acompanham, desde ontem, as ações promovidas nos estados pelos tribunais dentro da 7ª edição da Semana Nacional de Concilia- ção. Ontem, o conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha participou de evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para marcar a abertura da Semana Nacional de Conciliação no estado. A solenidade foi no Auditório Paulinho Nogueira do Parque Doutor Fernando Costa (Água Branca), no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Também ontem, o conselheiro Emmanoel Campelo participou da abertura da Semana Nacional de Concilia- ção no Rio Grande do Norte. A solenidade foi no prédio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal.

Hoje, os conselheiros José Roberto Neves Amorim e Fernando da Costa Tourinho Neto acompanhão a abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), em Brasília.

No mesmo horário, o conselheiro Gilberto Valente Martins participará da abertura da Semana Nacional de Conciliação no Pará (10 horas no horário de Belém), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

Em Santa Catarina os conselheiros José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn estarão, a partir de 11 horas, no início dos trabalhos no estado.

Os conselheiros visitarão, em Florianópolis, o Mutirão Pré- Processual no Terminal Rita Maria, onde estão previstas mais de 3 mil audiências. Em Santa Catarina, a meta é realizar 16,8 mil audiências até o dia 14, quando termina a Semana Nacional de Concincilia- ção.