Uso de Carteira de Identidade Falsificada em Notícias

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  • Mantida a condenação de acusado de utilizar identidade adulterada para obter empréstimo

    Notícias15/05/2021Wagner Brasil
    Segundo a magistrada, "essa é a situação dos autos, pois a carteira de identidade falsificada utilizada pelo réu teve sua potencialidade lesiva esgotada na prática do estelionato, quando iludiu os funcionários... da Caixa Econômica Federal com uso de identidade falsa para abrir conta corrente, com o propósito de levantar dinheiro de empréstimo consignado em nome de outra pessoa"... /wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar uma carteira de identidade
  • TRF3 mantém decisão de homem por utilizar carteira falsa da OAB

    Notícias22/01/2021Wagner Brasil
    falsificada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Em Primeiro Grau, a Justiça Federal já havia condenado o réu por uso de documento falso... O réu alegou em juízo que a identidade funcional era visivelmente fraudada, pois possuía impressão rústica e foi elaborada via internet para teste
  • MPF recomenda que Ibama mantenha proibição do uso de anilhas de alumínio para aves

    Notícias19/12/2017Procuradoria Geral da República
    As anilhas são uma espécie de carteira de identidade dada pelo Ibama a aves silvestres nascidas em cativeiro de criadores amadoristas, cujo objetivo é a preservação e conservação do patrimônio genético... O MPF reforça a Instrução Normativa nº 11, editada pelo Ibama em 24 de outubro, que veta o uso do equipamento de alumínio a partir de 31 de dezembro deste ano... No documento, o MPF apresenta casos em que foram identificadas anilhas de alumínio falsificadas – imputando crime de falsificação de sinal público (art. 296 , I , do CP )
  • MPF recomenda que Ibama mantenha proibição do uso de anilhas de alumínio para aves

    Notícias19/12/2017Ministério Público Federal
    As anilhas são uma espécie de carteira de identidade dada pelo Ibama a aves silvestres nascidas em cativeiro de criadores amadoristas, cujo objetivo é a preservação e conservação do patrimônio genético... O MPF reforça a Instrução Normativa nº 11, editada pelo Ibama em 24 de outubro, que veta o uso do equipamento de alumínio a partir de 31 de dezembro deste ano... No documento, o MPF apresenta casos em que foram identificadas anilhas de alumínio falsificadas – imputando crime de falsificação de sinal público (art. 296 , I , do CP )
  • Confirmada pena para homem por uso de documento falso ao fazer cartão

    Notícias25/02/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em janeiro de 2010, ele foi a um supermercado e apresentou carteira de identidade falsa para obter um cartão de crédito do estabelecimento com o objetivo de realizar compras... A relatora, desembargadora Marli Mosimann Vargas, entendeu que o uso da identidade falsificada ficou devidamente comprovado pelo registro da ocorrência e realização de perícia no documento apreendido... Preso em flagrante, confessou o crime e afirmou ter recebido a identidade de dois homens, que fugiram ao perceber a prisão, e que lhe pagariam R$ 200 pelo cartão
  • Confirmada pena para homem por uso de documento falso ao fazer cartão

    Notícias21/02/2014Carta Forense
    Em janeiro de 2010, ele foi a um supermercado e apresentou carteira de identidade falsa para obter um cartão de crédito do estabelecimento, a fim de realizar compras... A relatora, desembargadora Marli Mosimann Vargas, entendeu que o uso da identidade falsificada ficou devidamente comprovada pelo registro da ocorrência e realização de perícia no documento apreendido... Preso em flagrante, confessou o crime e afirmou ter recebido a identidade de dois homens, que fugiram ao perceber a prisão, e que lhe pagariam R$ 200 pelo cartão
  • Confirmada pena para homem por uso de documento falso ao fazer cartão

    Notícias21/02/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em janeiro de 2010, ele foi a um supermercado e apresentou carteira de identidade falsa para obter um cartão de crédito do estabelecimento, a fim de realizar compras... A relatora, desembargadora Marli Mosimann Vargas, entendeu que o uso da identidade falsificada ficou devidamente comprovada pelo registro da ocorrência e realização de perícia no documento apreendido... Preso em flagrante, confessou o crime e afirmou ter recebido a identidade de dois homens, que fugiram ao perceber a prisão, e que lhe pagariam R$ 200 pelo cartão
  • Mantida condenação de homem que apresentouCNH falsificada em nome do irmão gêmeo

    Notícias14/02/2022Wagner Brasil
    rodoviários federais, visando esconder sua verdadeira identidade, por ter um mandado de prisão contra ele por tráfico de drogas... de documento falso e falsificação de documento), às penas de dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa, por ter apresentado a carteira de motorista falsa do irmão gêmeo para policiais... como uso do direito à autodefesa, pois o réu utilizou documento público falso como intuito de evitar sua prisão"
  • Carteiras da OAB eram falsificadas

    Notícias07/06/2011OAB - Seccional Ceará
    Marcelo, que já havia sido preso em São Paulo, foi autuado em flagrante por falsificação de documentos públicos e privados, uso de documentação falsa, falsidade ideológica e petrechos para falsificação... Além disso, conforme as investigações da DDF, Marcelo Cruz também falsificava cédulas de identidades e de habilitação, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), extratos bancários, receitas... Com o paulista Marcelo Ribeiro da Cruz, 39, os policiais civis apreenderam de folhas de cheques a carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Sargento do Exército é condenado a três anos e meio de reclusão por estelionato

    Notícias25/09/2014Âmbito Jurídico
    O réu utilizou documentos de outro militar e a carteira de identidade falsificada da vítima para abrir conta bancária, fazer empréstimos e realizar compras, causando um prejuízo de mais de R$ 20 mil... No período, segundo o Ministério Público, o réu foi ao setor de pessoal do quartel e se apropriou de contracheques e de outros documentos pessoais da vítima, além de ter adulterado uma carteira de identidade... O ministro disse que mesmo não sendo o acusado o responsável pela falsificação, ele fez uso do documento falsificado para aplicar a fraude e conseguir se passar por outro militar
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