Usufruto.responsabilidade em Notícias

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  • Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade

    Notícias25/10/2013Consultor Jurídico
    E, especialmente quando se tratar de usufruto temporário, essa responsabilidade não pode ser deixada de lado. No caso de um imóvel, por exemplo, a responsabilidade pela manutenção é do usufrutuário... O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de responsabilidade de quem detém o patrimônio. Parece um tanto abstrato, mas é fato... E aqui vale uma curiosidade: quando o usufruto simultâneo vem acompanhado dessa possibilidade de transferir o usufruto para os sobreviventes, torna-se similar ao que é conhecido como usufruto sucessivo
  • Resumo. Informativo 796 do STJ.

    Notícias05/12/2023Flávio Tartuce
    Responsabilidade civil... Usufruto constituído por ato inter vivos em favor de duas pessoas. Morte de uma delas. Extinção do usufruto... do mesmo Código, uma vez que diz respeito a usufruto legado por testamento
  • [Resumo] Informativo 796 STJ

    Notícias05/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    Responsabilidade civil... Usufruto constituído por ato inter vivos em favor de duas pessoas. Morte de uma delas. Extinção do usufruto... desde que comprovada a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função
  • Dívidas acumuladas podem gerar fim de usufruto de imóvel

    Notícias11/09/2008Consultor Jurídico
    O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário pode gerar a extinção do chamado usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique o abandono do bem... A ministra Nancy Andrighi considerou procedente o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias26/12/2008Espaço Vital
    O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Superior Tribunal de Justiça
    O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Âmbito Jurídico
    O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Academia Brasileira de Direito
    O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
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