Utilidade das Despesas em Notícias

"Entidades e espaços assistenciais merecem sempre um respaldo maior, pois os custos com medicamentos, alimentação e mão de obra geram grandes despesas... Com a declaração de utilidade pública estadual, esses locais podem se amparar com recursos de programas sociais", explica Sebastião Santos... Visando ampliar o auxílio e recursos para melhor atender as necessidades da entidade Centro de Ação Social - Casa do Oleiro o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou pedido de utilidade pública

Segundo a diretora de adoção, Janete Lauck, o abrigo (gatil e canil) protege no momento cerca de 150 animais e a despesa mensal da entidade chega a R$ 5.000,00... “A Lobo vive de doações que nem sempre dão conta de suprir as despesas, por isso foi tão importante a aprovação desta lei por parte do Poder Legislativo”, declarou Lauck... No último dia 23 de abril, a Ong Liga de Ordem para Bichos Órfãos (Lobo) foi declarada por unanimidade, pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, como sendo uma entidade filantrópica de utilidade

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro e declaração de compatibilidade das despesas às leis orçamentárias... Ramo do Direito : DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema : Desapropriação de imóvel por utilidade pública. Ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941... DESTAQUE: A ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941 para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse veiculado em ação de desapropriação por utilidade pública

A ideia é que ressarcimento independe da anuência entre os proprietários, pois é obra de utilidade comum. Ou seja, ambos devem pagar... Conforme fixa o Código Civil de 2002 , vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção de tapumes divisórios entre seus imóveis, sejam muros, cercas ou outros

O salário-utilidade era recebido desde o início da prestação de serviços e o automóvel foi oferecido pela empresa para uso em serviço e particular, o que configurou tratar-se de salário-utilidade... do automóvel, de que as despesas realizadas além das quotas ou fora do expediente são custeadas pelo vendedor e de que o automóvel foi restituído tão logo se deu o início da licença médica da autora... depoimento de uma testemunha da reclamada, de que o automóvel da empresa era fornecido para os vendedores, de que era fornecido para utilização exclusiva no trabalho, de que é a reclamada que paga as despesas

Utilidade e economia Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, uma melhor utilidade e economia do processo... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas... O condomínio interpôs recurso especial sob o fundamento de que as despesas condominiais têm natureza continuada e periódica e, por esse motivo, a execução da sentença que reconhece seu débito deveria alcançar

Com isto a venda irá eliminar essas despesas desnecessárias, visto que os imóveis não estão trazendo utilidade para o público... Outro ponto importante é que a maioria desses bens estão sem uso, o que de fato traz despesas para manutenção

Utilidade e economia Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, uma melhor utilidade e economia do processo... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas... O condomínio interpôs recurso especial sob o fundamento de que as despesas condominiais têm natureza continuada e periódica e, por esse motivo, a execução da sentença que reconhece seu débito deveria alcançar

Utilidade e economia Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, uma melhor utilidade e economia do processo... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas... O condomínio interpôs recurso especial sob o fundamento de que as despesas condominiais têm natureza continuada e periódica e, por esse motivo, a execução da sentença que reconhece seu débito deveria alcançar

Utilidade e economia Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, uma melhor utilidade e economia do processo... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas... O condomínio interpôs recurso especial sob o fundamento de que as despesas condominiais têm natureza continuada e periódica e, por esse motivo, a execução da sentença que reconhece seu débito deveria alcançar