Vara Criminal do Foro Central de São Paulo em Notícias

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  • Entenda a competência territorial dos foros da Capital

    Notícias27/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    MÁRIO GUIMARÃES) Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda Varas Criminal, do Júri, do Juizado Especial Criminal, do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher • FORO REGIONAL... • FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO O Rua Tomás Ramos Jordão, 101 - Freguesia do Ó Varas Cível, da Família e das Sucessões, do Juizado Especial Cível Zona Oeste: • FORO CENTRAL CRIMINAL (FÓRUM MINISTRO... de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher • FORO REGIONAL VII – ITAQUERA Avenida Pires do Rio, 3.915 - Itaquera Varas Cível, da Família e das Sucessões, Criminal e do Juizado Especial Criminal
  • Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

    Notícias27/02/2023Paulo Antonio Papini
    A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de... Apelação nº 0076781-25.2014.8.26.0050 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo LINK para a notícia - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=90869&pagina=2
  • STJ: Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

    Notícias31/05/2022Daniele Augusto
    A decisão veio após o colegiado analisar conflito de competência instaurado entre a 4ª Vara Criminal de Brasília e o juízo de direito criminal do Foro Central de Barra Funda, em São Paulo, nos autos de... Dessa forma, o relator concluiu pela competência do juízo de direito criminal do Foro Central de Barra Funda, visto que o estado de São Paulo foi o local em que o réu obteve, mediante fraude, em benefício... O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também se pronunciou pela remessa dos autos ao juízo criminal do DF, mencionando precedentes da Terceira Seção do STJ no sentido de que o delito de estelionato
  • Homem é condenado por roubar motorista de aplicativo

    Notícias27/07/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    A decisão é da 31ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo... Processo nº 0012196-22.2018.8.26.0050 Comunicação Social TJSP – MF (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... há razões para não atribuir validade às declarações da vítima, porquanto a jurisprudência é pacífica ao reconhecer suas palavras, quando coerentes e harmônicas, como aptas a embasar uma condenação criminal
  • TJSP – Correição Virtual Ordinária nas comarcas da Capital, Itapevi e Sorocaba no período de 4 a 7/12

    do Foro Regional IX – Vila Prudente 2ª Vara da Fazenda Pública Central 15ª Vara Cível Central 17ª Vara Cível Central Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi 3ª Vara Cível da Comarca de... a 07 de dezembro de 2017, nas seguintes Varas: 6ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana 3ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro 6ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro 4ª Vara Cível... Eu, (Simone Bento), Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – DICOGE, subscrevi
  • Juiz absolve empresários de corrupção ativa por "extorsão" de servidores

    Notícias23/01/2020Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o juízo da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo absolveu sumariamente empresários acusados de corrupção ativa pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec... Ao analisar o caso, o juízo da 23ª Vara Criminal de SP apontou que no “caso do crime de corrupção ativa e passiva, nos quais o Código Penal , adotando uma exceção pluralista à teoria monista, descreve
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