Central de Mandados Digital é implantada no João Mendes Júnior

Outros fóruns da Capital já trabalham com novo modelo.

Em dezembro de 2017, projeto-piloto desenvolvido no Foro Regional do Jabaquara deu início à implantação da Central de Mandados Digital. Desde então, o modelo alcançou os demais foros regionais da Capital e alguns foros centrais, tornando o serviço mais ágil e moderno. Atualmente está em andamento a adoção do modelo no Fórum Cível João Mendes Júnior, o maior da América Latina. Em seguida, será a vez do Fórum Criminal da Barra Funda e, na sequência, as comarcas de Guarulhos e Espírito Santo do Pinhal, fechando o cronograma deste primeiro ano.

A implantação da Central de Mandados Digital integra os oficiais de Justiça à tramitação eletrônica de processos e documentos. Antes, o mandado era impresso pela vara de origem e encaminhado fisicamente para a Central de Mandados, sendo distribuído pessoalmente a um dos oficiais para cumprimento. Agora, o mandado vai direto para uma fila digital de trabalho do servidor, que pode imprimir os mandados de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento até a Central. Além disso, eles passaram a ter acesso a mais detalhes do processo e podem digitalizar peças processuais, como autos de penhora ou de busca e apreensão.

O modelo digital foi proposto pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), no ano passado, na gestão do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que hoje é presidente do TJSP, e teve continuidade na gestão do atual corregedor, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Para o juiz Alexandre Andreta dos Santos, assessor da CGJ, constantes melhorias são fundamentais e impactam na qualidade da prestação do serviço público. “A digitalização é um caminho natural e vai ao encontro da busca pela eficiência no Judiciário. Tanto os custos como o tempo de resposta desses processos diminuem com a digitalização. Todos ganham: servidores, instituição e, também, a população”, afirmou.

Para Sandra Vicente Monteiro Magno, chefe de Seção Judiciária do Fórum João Mendes Júnior, integrar o conceito de fluxo digital trouxe agilidade na tramitação dos mandados, redução nas etapas de trabalho, organização e facilidade na visualização das urgências. “Futuramente, teremos a possibilidade de trabalho remoto para os escreventes”, destaca.

Renata de Oliveira Germano Payao, coordenadora da Secretaria de Primeira Instância, afirma que a meta é implantar o modelo das centrais digitais em todo o Estado até o final de 2020. “A implantação é mais um projeto que valoriza os oficiais de Justiça, como foi com a execução do sistema Web Connection, o acesso às pastas digitais dos processos, entre outras inovações. Estudamos agora o compartilhamento das Centrais, que poderá trazer ainda mais benefícios”, disse.

Central de Mandados

O Fórum João Mendes Júnior tem 45 cíveis, 12 de família, três de falências, duas de registros públicos, duas empresariais e de conflitos relacionados à arbitragem e uma da Infância e da Juventude, além de diversos outros setores que o compõem, como a Central de Mandados, responsável por centralizar e distribuir as ordens judiciais proferidas em suas unidades.

Criada em 2010, a Central é composta, atualmente, por 192 funcionários, sendo 185 oficiais de Justiça, seis escreventes e uma chefe de Seção. Somente em 2017 foram distribuídos 85.902 mandados, média de 7.150 todos os meses e mais de 320 por dia, divididos aos oficiais de Justiça. “A implantação da Central de Mandados já foi um grande avanço. Antes, havia dois ou três oficias por vara para percorrer toda a cidade. Com a instalação, os oficias passaram a cumprir os mandados por região, com vinculação aos CEPs. Isso representou grande racionalização dos serviços. Agora, com o modelo digital, damos mais um passo. Tudo é distribuído de maneira inteligente, eletronicamente”, afirma o juiz Ricardo Pereira Junior, corregedor da unidade.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos)

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