Carregando...
JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 571 resultados

Americanas é condenada por expor à venda produtos alimentícios em péssimas condições de higiene

Americanas é condenada por expor à venda produtos alimentícios em péssimas condições de higiene Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital... contra as Lojas Americanas foi julgada ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 27/12/2012

Comissão de Justiça aprova nova regra para venda de produtos alimentícios

A venda de itens alimentícios com menos de 30 dias para o fim do prazo de validade deverá ser feita com mais rigor. Projeto de lei aprovado nesta terça (11 de dezembro), na Comissão de Justiça... que os produtos com prazo de validade ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 11/12/2012

Savi quer regulamentar venda de produtos alimentícios em escolas

tanto na rede pública quanto privada, terão que seguir normas para a comercialização de produtos alimentícios. Atualmente a lei 8.681/2007 disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares... de fritura; salgadinhos industrializados ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/12/2008

Assembleia aprova projeto que permite venda de alimentos em farmácias

guaraná em xarope, balas de gengibre, sopas dietéticas, proteínas e vitaminas em pó. No mesmo projeto, o deputado abre possibilidade também para a venda de produtos não alimentícios, citando artigos...As farmácias e drogarias do ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 24/08/2012

População do Colônia Treze quer Mercado Hortifrutigranjeiro

do povoado Colônia Treze. Portanto, a demanda por uma estrutura adequada para a venda dos produtos alimentícios é uma das principais reivindicações apontadas pela população. atividades comerciais secundárias e ocasionais. O trabalho ...

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 04/01/2012

PORTO FRANCO - Operação do MPMA flagra exploração de trabalho infantil

por meio de uma assistente social e uma psicóloga. Coordenou a inspeção o promotor de justiça Newton Bello Neto. Foram identificadas algumas crianças vendendo produtos alimentícios no local. Porém,... após o recebimento de denúncias ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 14/11/2013

SP adota novo regime para arrecadação do ICMS

Paulo e Amapá, o sistema deverá ser seguido a partir de 1º de março nas vendas de produtos alimentícios, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, e materiais

Associação Paulista de Estudos Tributários - 06/01/2012

Açougue que não utilizava padrões sanitários é condenado

um conhecimento prévio da legislação, para sua regular e correta prática. "Não se pode produzir, manipular e vender produtos alimentícios de maneira principiante, sem os cuidados necessários", acrescentou Leopoldo. A votação foi ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 30/01/2013

Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam ação conjunta em São Francisco do Guaporé

O Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou ação conjunta com a Vigilância Sanitária municipal de São Francisco do Guaporé, visando combater a venda de produtos alimentícios impróprios... de Justiça Marcília Ferreira da Cunha ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 16/07/2010

Dona de açougue é condenada por expor à venda carne de procedência duvidosa

faz-se necessário o conhecimento da legislação pertinente, para sua regular e correta prática. "Não se pode produzir, manipular e vender produtos alimentícios de maneira principiante, sem os cuidados necessários", acrescentou ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 28/01/2013

1 2 3 4 5 57 58 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca