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JusBrasil - Notícias
24 de outubro de 2014

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Comissão de Justiça aprova nova regra para venda de produtos alimentícios

A venda de itens alimentícios com menos de 30 dias para o fim do prazo de validade deverá ser feita com mais rigor. Projeto de lei aprovado nesta terça (11 de dezembro), na Comissão de Justiça... da Assembleia, determina que os ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 11/12/2012

Savi quer regulamentar venda de produtos alimentícios em escolas

concentrados; achocolatados; salgados assados; bebidas Lácteas e iogurtes; pipoca natural (milho) ou de microondas sem gordura trans; bolo simples e frutas. Além da normatizar a venda de produtos..., tanto na rede pública quanto privada, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/12/2008

Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam ação conjunta em São Francisco do Guaporé

O Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou ação conjunta com a Vigilância Sanitária municipal de São Francisco do Guaporé, visando combater a venda de produtos alimentícios impróprios... de Justiça Marcília Ferreira da Cunha ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 16/07/2010

População do Colônia Treze quer Mercado Hortifrutigranjeiro

do povoado Colônia Treze. Portanto, a demanda por uma estrutura adequada para a venda dos produtos alimentícios é uma das principais reivindicações apontadas pela população. atividades comerciais secundárias e ocasionais. O trabalho ...

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 04/01/2012

SP adota novo regime para arrecadação do ICMS

Paulo e Amapá, o sistema deverá ser seguido a partir de 1º de março nas vendas de produtos alimentícios, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, e materiais elétricos

Associação Paulista de Estudos Tributários - 06/01/2012

Americanas é condenada por expor à venda produtos alimentícios em péssimas condições de higiene

Americanas é condenada por expor à venda produtos alimentícios em péssimas condições de higiene Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital... contra as Lojas Americanas foi julgada ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 27/12/2012

Juíza acata pedido do MPMS contra Atacadão por comercializar produtos vencidos

coletividade em decorrência da venda de produtos alimentícios impróprios ao consumo também no município. Em decisão de caráter liminar a Juíza de Direito Daniela Vieira Tardin, levando em consideração... e/ou entregar ao consumo ...

Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul - 23/09/2014

Projeto de criação da Rodovia Transbananal é aprovado na CCJ

Foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que propõe a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) e o que dispõe sobre a revisão geral ...

Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins - 16/05/2012

Estados ampliam substituição tributária

. Segundo três protocolos assinados entre São Paulo e Amapá, a substituição deverá ser aplicada às vendas de produtos alimentícios, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos..., o que traz dificuldades para o ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 06/01/2012

Dupla agredida por urinar em porta de mercado não será indenizada

residencial ou comercial não se enquadra nessa categoria, muito menos quando se trata de imóvel que se destina à venda de produtos alimentícios", ressaltou Vicari. (AC nº Vicari, não existiu nenhuma prestação de serviço ou ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 26/02/2010

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