Venda de Produtos Alimentícios em Notícias

Além da normatizar a venda de produtos alimentícios, o projeto de lei prevê que toda empresa que explore a comercialização de alimentos nas escolas terá que comprovar que possui assessoria profissional... Caberá à Secretária de Estado de Saúde (SES), apresentar, se achar necessário, uma lista complementar de produtos alimentícios que terão sua comercialização proibida... De acordo com o projeto, todas as instituições educacionais, de creches a escolas de Ensino Médio, tanto na rede pública quanto privada, terão que seguir normas para a comercialização de produtos alimentícios

A venda de itens alimentícios com menos de 30 dias para o fim do prazo de validade deverá ser feita com mais rigor... O objetivo é assegurar que o consumidor tenha conhecimento da proximidade do vencimento do produto e da sua possível deterioração... No texto da matéria, o parlamentar explica que os produtos com prazo de validade reduzido costumam ser vendidos a preços promocionais, atraindo ainda mais compradores

fora da refrigeração e sem indicação da procedência, do registro e da rotulagem; exposição à venda de produtos com data de validade expirada; exposição à venda de produtos com mofo; exposição à venda... Em sua defesa, no que tange à exposição à venda de produtos impróprios para consumo, o requerido alegou ter sido ínfima a quantidade de itens com validade ultrapassada, além de que a prática supostamente... Ademais, foi observado que a quantidade de produtos apreendidos em razão das mencionadas irregularidades era considerável, tendo havido apreensão de mais de 85 quilogramas de produtos alimentícios em temperatura

fora da refrigeração e sem indicação da procedência, do registro e da rotulagem; exposição à venda de produtos com data de validade expirada; exposição à venda de produtos com mofo; exposição à venda... Em sua defesa, no que tange à exposição à venda de produtos impróprios para consumo, o requerido alegou ter sido ínfima a quantidade de itens com validade ultrapassada, além de que a prática supostamente... Ademais, foi observado que a quantidade de produtos apreendidos em razão das mencionadas irregularidades era considerável, tendo havido apreensão de mais de 85 quilogramas de produtos alimentícios em temperatura

fora da refrigeração e sem indicação da procedência, do registro e da rotulagem; exposição à venda de produtos com data de validade expirada; exposição à venda de produtos com mofo; exposição à venda... Em sua defesa, no que tange à exposição à venda de produtos impróprios para consumo, o requerido alegou ter sido ínfima a quantidade de itens com validade ultrapassada, além de que a prática supostamente... Ademais, foi observado que a quantidade de produtos apreendidos em razão das mencionadas irregularidades era considerável, tendo havido apreensão de mais de 85 quilogramas de produtos alimentícios em temperatura

fora da refrigeração e sem indicação da procedência, do registro e da rotulagem; exposição à venda de produtos com data de validade expirada; exposição à venda de produtos com mofo; exposição à venda... Em sua defesa, no que tange à exposição à venda de produtos impróprios para consumo, o requerido alegou ter sido ínfima a quantidade de itens com validade ultrapassada, além de que a prática supostamente... Ademais, foi observado que a quantidade de produtos apreendidos em razão das mencionadas irregularidades era considerável, tendo havido apreensão de mais de 85 quilogramas de produtos alimentícios em temperatura

'venda casada', interdição inextensível ao estabelecimento cuja venda de produtos alimentícios constituiu a essência da sua atividade comercial como, verbi gratia, os bares e restaurantes. 6... e interdita o adquirido alhures, engendrando por via oblíqua a cognominada 'venda casada', interdição inextensível ao estabelecimento cuja venda de produtos alimentícios constituiu a essência da sua atividade... Por outro lado, como é afirmado nos precedentes, a interdição entrada com alimentos externos não se aplica a estabelecimentos cuja atividade principal é a venda de produtos alimentícios, como bares e restaurantes

de produtos alimentícios com prazo de validade vencido... julgamento do Habeas Corpus nº 412180 , a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por crime contra as relacoes de consumo , por suposta venda de produtos... Para a Quinta Turma, diante da inexistência da prova pericial, produzida diretamente sobre os produtos alimentícios apreendidos, faltou justa causa para a ação penal, não sendo o prazo de validade vencido

não farmacêuticos em drogarias, especialmente a venda de conveniências, como produtos alimentícios... aos aspectos abordados na Instrução Normativa Anvisa nº 09/09, que tratam das restrições na venda de produtos em farmácias... A Resolução RDC nº 44/09 proíbe a comercialização de produtos alimentícios por farmácias e drogarias, além da instalação de caixas eletrônicos e a venda de medicamentos fora do balcão e sem o controle

no município de Dourados/MS; e que a empresa seja condenada a pagar os danos morais sofridos pela coletividade em decorrência da venda de produtos alimentícios impróprios ao consumo também no município... e/ou entregar ao consumo produtos alimentícios em condições impróprias... para a venda fora do prazo de validade, fixando a multa no valor de R$ 1 mil por produto apreendido com prazo de validade expirado