Vara de Família, (Sp) em Notícias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11/9) a criação das 1ª e 2ª Varas da Família e Sucessões na Comarca de Barueri, provenientes do remanejamento de competência... Com isso, o TJ-SP pode realocar, alterar e modificar varas, de uma comarca para outra, conforme as demandas e necessidades do Judiciário... respectivamente, da 3ª Vara Cível do Foro Regional XVI - Capela do Socorro e da Vara do Juizado Especial do Foro Regional XVII - M’Boi Mirim

A decisão é do juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, 36ª vara do Trabalho de São Paulo, ao entender que, "a atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias... #advogada #direito #rescisãoindireta #dispensa #feriados #judiciario #trabalho #direitodotrabalho #trabalhista #horasextras #salariofamilia #trt2 #justiça #advocacia #facebook... Assim, requereu o devido pagamento em dobro por labor durante feriado e o salário-família conforme o previsto na lei 4.266 /63

e ao público em geral a suspensão dos prazos processuais, expediente e atendimento ao público nas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e Sucessões da Comarca de Osasco entre os dias 6 e 14/2... Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com... A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores

Segundo o TRT-2, não houve prova de que a casa seria o único bem do devedor, para que pudesse ser considerada como bem de família... Em 2016, foi localizado o imóvel de um dos ex-sócios, avaliado em R$ 359 mil, e sua penhora foi determinada pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos... É considerado como bem de família o imóvel utilizado como residência pela entidade familiar, sendo irrelevante o fato de não se tratar do único imóvel do devedor

A decisão é do juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, 36ª vara do Trabalho de São Paulo, ao entender que, "a atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias... Assim, requereu o devido pagamento em dobro por labor durante feriado e o salário-família conforme o previsto na lei 4.266 /63... Ex-funcionária terá direito a rescisão indireta após a empresa farmacêutica Raia Drogasil não ter pagado feriado e salário-família durante contrato trabalhista

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central... Geraldo Francisco Pinheiro Franco Corregedor Geral da Justiça Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 5/3/2018, p. 9... Eu, Claudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – DICOGE, subscrevi

O deferimento do pedido de tutela de urgência para definição da tutoria compartilhada de um animal de estimação em uma ação de divórcio pela 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo é um reflexo da... Nesse sentido, a decisão da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo representa um avanço na proteção dos animais e na promoção de relações familiares mais harmoniosas, baseadas no respeito mútuo e

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última quinta-feira (2), a 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru... Ao encerrar a solenidade, o presidente Paulo Dimas agradeceu a colaboração de todos que tornaram possível a instalação da 3ª Vara da Família... “Desejo à juíza Regina Gonçalves muito sucesso nesse novo desafio e estou certo que fará um grande trabalho, assim como os outros juízes das varas de Família.”

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, que condenou o Município de São Paulo... Fonte: TJ/SP... #sptrans #tjsp

No pedido de HC, a Defensoria Pública de São Paulo sustentou que, de forma arbitrária, a Vara da Infância e Juventude suspendeu o direito de visitas da mãe e, antes do julgamento da ação de destituição... Em razão desse cenário, explicou o ministro, o juízo da infância suspendeu as visitas maternas e autorizou as buscas por família substituta, determinações mantidas pelo TJ-SP... (TJ-SP) que autorizou a equipe técnica do tribunal a buscar interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos