“A abertura do mercado brasileiro para investidores estrangeiros em matéria de contratações públicas é fundamental para permitir o desenvolvimento do país", afirmou... Caso participassem de licitação, os seus documentos de habilitação deveriam ser analisados pela Comissão de Licitação ou pelo pregoeiro caso a caso", explica... A norma faz parte de uma série de alterações promovidas pelo governo para simplificar a participação de empresas estrangeiras em licitações
O caso se inicia em julho de 2020, quando o DMAE tornou pública a licitação, sob modalidade Concorrência, de nº 01/2020... Uma dispensa de licitação do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre – DMAE foi suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... E assim permaneceu por praticamente um ano até que, em 29 de junho de 2021, foi publicada a abertura de dispensa do processo licitatório
No dia 9 de agosto, Murilo Jacoby fará a abertura do evento, com a palestra “Inovações nas Licitações para as Estatais - Lei nº 13.303/2016”... SERVIÇO: 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas Data: de 8 a 10 de agosto de 2018 Local: K Hotel, Av... científico do evento, e fará a palestra de abertura
No dia 9 de agosto, Murilo Jacoby fará a abertura do evento, com a palestra “Inovações nas Licitações para as Estatais - Lei nº 13.303/2016”... SERVIÇO: 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas Data: de 8 a 10 de agosto de 2018 Local: K Hotel, Av... científico do evento, e fará a palestra de abertura
o procedimento de licitação é iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do... A licitação é obrigatória para toda Administração Pública e deve seguir vários princípios, conforme preconizado no art. 37 caput e inciso XXI da Constituição Federal : “Art. 37 A administração pública... Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Pública
Art. 2º Para efeito do disposto no art. 1º desta Lei, a gravação abrangerá os procedimentos de: I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes; II - verificação... Saiba o passo a passo para participar de uma contratação com o TJPR. --- Publicidade é um dos princípios da Administração Pública (Art. 37 da Constituição Federal ): Art. 37... O Tribunal também transmite ao vivo, pela internet, as licitações presenciais Seg, 24 Jun 2019 12:28:13 -0300 Atualmente, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tem 18 licitações em andamento e oito em
na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas dos licitantes do dia seguinte... Trata-se de uma decisão relevante sobre o tema das licitaçõespúblicas, que confirma a tendência jurisprudencial de se assegurar a razoabilidade e a proporcionalidade na interpretação das formalidades... licitante significaria a violação dos princípios do formalismo moderado, da ampla competitividade, da economicidade, da razoabilidade, da publicidade e da proteção da confiança legítima na Administração Pública
A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (7), na cerimônia de abertura do I Seminário sobre Licitações, Contratos Administrativos e Governança no Âmbito da Administração Pública Federal... Organizado pela Escola da AGU, o seminário tem o objetivo de capacitar gestores que lidam diariamente com as contratações e licitações na Administração Pública, a partir do aprofundamento de conhecimentos... em licitações e contratos
O Seminário também irá abordar os pontos polêmicos nas licitaçõespúblicas federais; os desafios da regulamentação licitatória para 2019; as licitações de serviços terceirizados; o Plano Anual de Contratações... A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, no mês de fevereiro, em Brasília (DF), do I Seminário sobre Licitações, Contratos Administrativos e Governança no âmbito da Administração Pública Federal... e o panorama das contratações públicas; entre outros temas