Aposentadoria por Doença Cronica em Notícias

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  • CDH inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença

    Notícias09/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Em nossa opinião, uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica seria um casuísmo desprovido de qualquer repercussão jurídica, pois o mero fato de considerar uma determinada doença como crônica... dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... A Sugestão (SUG 24/2019) apresentada por Gigi Lacarotes Handmade, da cidade de São Paulo, por meio do Portal e-Cidadania, pedia a edição de uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica
  • CDH inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença

    Notícias09/08/2019Senado
    “Em nossa opinião, uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica seria um casuísmo desprovido de qualquer repercussão jurídica, pois o mero fato de considerar uma determinada doença como crônica... dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... A Sugestão (SUG 24/2019) apresentada por Gigi Lacarotes Handmade, da cidade de São Paulo, por meio do Portal e-Cidadania, pedia a edição de uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica
  • Comissão de Direitos Humanos inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença

    Notícias14/08/2019COAD
    “Em nossa opinião, uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica seria um casuísmo desprovido de qualquer repercussão jurídica, pois o mero fato de considerar uma determinada doença como crônica... dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... A Sugestão (SUG 24/2019) apresentada por Gigi Lacarotes Handmade, da cidade de São Paulo, por meio do Portal e-Cidadania, pedia a edição de uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica
  • Doenças que dão direito a benefícios do INSS

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Cardiopatia grave : Consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, fica o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte... Doença de Parkinson : É uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central. É crônica e progressiva... E hoje vamos apresentar algumas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença
  • Portadores de fibromialgia não terão carência para aposentadoria, aprova Comissão de Assuntos Sociais

    Notícias14/10/2019Daniel Costa
    Originalmente, a sugestão defendia o reconhecimento da fibromialgia como doença crônica para fins de acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, com dispensa dos períodos de carência exigidos... Lá, Arns registrou que a legislação brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS)... Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
  • Doenças levam brasileiros a se aposentarem mais cedo

    Notícias02/10/2018Francini Viana Depolo
    Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica... As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa... DOENÇAS CRÔNICAS Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas
  • Portadores de fibromialgia não terão carência para aposentadoria, aprova CAS

    Notícias09/10/2019Senado
    Originalmente, a sugestão defendia o reconhecimento da fibromialgia como doença crônica para fins de acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, com dispensa dos períodos de carência exigidos... Lá, Arns registrou que a legislação brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS)... Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
  • Direito Previdenciário: aposentadoria, auxílio ou benefício para os portadores de HIV

    Sabemos que a AIDS é uma doença crônica degenerativa, que tira do doente a capacidade natural para enfrentar os desafios diários... Apesar dos avanços científicos, como é uma doença crônica e degenerativa, mesmo com todos os cuidados necessários, além da prática de vida saudável, a fragilidade causada pela doença faz com que os acometidos... Nesse tópico responderei uma dúvida relacionada ao Direito Previdenciário: Sou contribuinte do INSS, gostaria de saber em caso de diagnóstico de HIV+, quando e como devo fazer para pleitear minha aposentadoria
  • Assistido com doença crônica consegue continuidade do tratamento por meio da Defensoria Pública

    Notícias15/02/2012Defensoria Pública de Tocantins
    A Defensoria Pública em Araguaçu, por meio do defensor público Iwace Antonio Santana, conseguiu medicamentos para Assistido, portador de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, dar continuidade ao tratamento... No entanto, o Assistido não tem condições financeiras para arcar com os custos já que recebe uma aposentadoria de R$ 900,00, comprometendo seu orçamento doméstico
  • Alcoolismo e o direito ao LOAS

    Notícias19/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    É uma doença crônica formalmente reconhecida pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS... Para começar a entender a relação entre o alcoolismo e a aposentadoria ou auxílio doença, você precisa ter em mente que uma pessoa alcoólatra é considerada uma pessoa doente... Isso porque, o álcool traz diversas problemas secundários, como doenças físicas ou mentais mais graves, e a família dessa pessoa necessita de condições para tratar e cuidar dessa pessoa
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