Fiador é Obrigado a Pagar na Fase de Execução em Notícias

Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão. A) Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste... O gabarito definitivo da primeira fase do XXXI Exame de Ordem Unificado será divulgado no dia 12 de março, junto com a lista de aprovados... Esta será a segunda e última fase para os inscritos no XXXI Exame de Ordem Unificado. Os aprovados poderão então se inscrever nos quadros da OAB a fim de exercer a advocacia

À luz da inteligência do art. 357 do CPC , depreende-se que, nada obstante a fase de saneamento objetive formar o convencimento do juiz, essa fase não deve ocorrer voltada ao ângulo pessoal, a fim de evitar... DESTAQUE Os planos de saúde não estão obrigados a cobrir bomba infusora de insulina (e insumos), equipamento utilizado em ambiente domiciliar, para o controle da glicemia de paciente diagnosticado com... relativas à venda de seus produtos ou serviços, descontadas as taxas pertinentes, não podem exigi-las por meio da emissão de duplicatas, vinculados que estão esses títulos à existência de uma obrigação de pagar

Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Prazo prescricional para o redirecionamento contra o fiador da empresa executada... A legislação interna que dispõe acerca da cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Renda prescreve que a retenção e o recolhimento do tributo cabem à fonte quando pagar, creditar, empregar, remeter ou... No caso, o contexto fático extraído da sentença e do acórdão recorrido é o seguinte: a) estado federativo, em cumprimento à decisão judicial proferida, foi obrigado a realizar o procedimento de cirurgia

obrigados de regresso e, especialmente, aos avalistas, dada a autonomia do aval... decorrente da concessão da recuperação afeta somente as obrigações da recuperanda devedora principal , constituídas até a data do pedido, não havendo nenhuma interferência quanto aos coobrigados, fiadores... O ministro observou que, diante de eventos extraordinários e imprevisíveis que possam vir a causar desequilíbrio na execução dos contratos, como a pandemia, o Código Civil busca evitar que um dos contratantes

A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 17 de julho passado pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). Trata-se do Exame 2011.1... No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido empréstimo... (C) A concessão da moratória pelo Banco Pechincha a Henrique, tal como narrado, não tem o condão de desobrigar o fiador

É de pasmar alegar-se a inaplicabilidade de imposição de multa diária no tocante à execução de obrigação de pagar quantia certa, tendo em vista que objetivando penalizar aquele que dificulta ou retarda... cumprimento de obrigação, o próprio ordenamento no tocante a fase satisfativa do processo comum, hoje denominado fase do cumprimento de sentença, atribui penalidade àquele que deixa de cumprir a ordem... A fiança consiste em garantia de natureza pessoal que tem por objetivo assegurar uma obrigação, fundada na confiança que se extrai da pessoa do garantidor ou fiador

As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre. § 2o Descumprida a determinação em fase

As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre. § 2o Descumprida a determinação em fase

sua edição. 484 - Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente bancário. 483 - O INSS não está obrigado... semielaborado, para fins de incidência de ICMS, é aquele que preenche cumulativamente os três requisitos do art. 1º da Lei Complementar n. 65 /1991. 432 - As empresas de construção civil não estão obrigadas a pagar... a Justiça Federal. 269 - É admissível a adoção do regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. 268 - O fiador

Assim agiu porque queria pagar menos tributo, haja vista que a alíquota do IPVA seria menor... Durante a fase de inquérito policial, foi realizado exame médico-legal, o qual atestou que Ana agira sob influência de estado puerperal... O Conselho Federal da OAB divulgou o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda fase) relativa ao 7º Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no dia 8 de julho deste ano