Jurisprudência Defensiva em Notícias

Ocorre que, com graves prejuízos aos cidadãos e seus advogados, o STJ não tem examinado diversos recursos, valendo-se da chamada jurisprudência defensiva... Isso significa que o interesse público de pacificação da jurisprudência prevalece sobre interesses das partes litigantes nos julgamentos realizados... constituição federal de 1988 foi criado o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja competência, desde então, é a de uniformizar o direito federal infraconstitucional, pacificando, como conseqüência, a jurisprudência

Embora muito pequeno, esse seria um importante passo no sentido de se mitigar a jurisprudência defensiva... defensiva... A definição fala por si: as manifestações de jurisprudência defensiva ou não têm base legal, ou decorrem de interpretação distorcida do texto da Lei

Prosseguindo com a campanha de combate à jurisprudência defensiva, lançada no ano passado, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) visitou vários ministros que compõem a Corte Especial do Superior... “Esse é mais um capítulo da nossa campanha contra a jurisprudência defensiva e em salvaguarda do princípio da primazia da análise do mérito dos recursos trazida pelo CPC/15 , pois o que vem ocorrendo é

Embora muito pequeno, esse seria um importante passo no sentido de se mitigar a jurisprudência defensiva... A definição fala por si: as manifestações de jurisprudência defensiva ou não têm base legal, ou decorrem de interpretação distorcida do texto da Lei... Tenho dedicado vários textos publicados na coluna Processo Novo, aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico , ao debate de questões relacionadas àquilo que se convencionou chamar de jurisprudência defensiva

Veja aqui a explicação completa: Login Assinar E em que casos podemos verificar a existência da chamada jurisprudência defensiva... De acordo com o professor Luis Dellore, a jurisprudência defensiva é a "exacerbação na análise dos requisitos de admissibilidade dos recursos."

Há pouco tempo, quando reclamei da jurisprudência defensiva em uma palestra, fui repreendido... Tal é o que pode acontecer, creio, com aquilo que se convencionou chamar de jurisprudência defensiva. Acostumamo-nos com ela... Penso que temos que lutar contra esse nosso conformismo diante da jurisprudência defensiva. A mudança deve começar por nós mesmos

Retorno ao tema atinente aos malefícios experimentados pelos jurisdicionados que são vítimas da famigerada jurisprudência defensiva... Ressalte-se que esta orientação, como ocorre na generalidade das vezes nas quais vem aplicada a denominada jurisprudência defensiva, evidencia que o direito material do recorrente não tem a menor relevância... A jurisprudência defensiva, Revista de Processo, v. 210, p. 264), de nada adianta um intrincado sistema de garantias processuais e uma variada gama de instrumentos processuais se o direito material, principal

Retorno ao tema atinente aos malefícios experimentados pelos jurisdicionados que são vítimas da famigerada jurisprudência defensiva... Ressalte-se que esta orientação, como ocorre na generalidade das vezes nas quais vem aplicada a denominada jurisprudência defensiva, evidencia que o direito material do recorrente não tem a menor relevância... A jurisprudência defensiva, Revista de Processo, v. 210, p. 264), “de nada adianta um intrincado sistema de garantias processuais e uma variada gama de instrumentos processuais se o direito material, principal

e permitiu que um dos aspectos da jurisprudência defensiva persista no novo CPC... Para compatibilizar o projeto com a recente evolução da jurisprudência, extirpando mais este aspecto da jurisprudência defensiva, seria conveniente alterar o dispositivo, não somente para admitir a comprovação... Por outro lado, o projeto do novo CPC, de forma bastante elogiável, busca eliminar a famigerada jurisprudência defensiva do ordenamento jurídico brasileiro

O documento foi aprovado durante o evento Jurisprudência defensiva: a quem interessa... A “jurisprudência defensiva” ofende as garantias constitucionais de acesso à jurisdição e ao devido processo legal; 2... Esses expedientes — que visam a reduzir o excessivo número de feitos a cargo das Cortes — tornaram-se conhecidos pela expressão “jurisprudência defensiva”