P Conjunta 35/2013 em Notícias

Em reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Constituição , Justiça e Redação (CCJR), na tarde desta quarta-feira (08/05), foram aprovadas... deputada Bethrose (PRP); 20/2013, 114/2012, 111/2012 e 106/2012, da deputada Eliane Novais; 51/2013 e 117/2012, do deputado Professor Teodoro (PSD); 41/2013 e 125/2012, do deputado Welington Landim (PSB); 35/2013

A Portaria Conjunta 35/2013, que entrou em vigor na data da sua publicação, determina, ainda, a emissão de certidão de feitos distribuídos por número do CPF ou CNPJ na primeira instância... A referida Portaria, que revoga a Portaria Conjunta 69, de 29 de novembro de 2012, apresenta, detalhadamente, os dados que deverão ser informados à Justiça nas petições iniciais... O TJDFT publicou nessa segunda-feira, 20/5, no DJe, a Portaria Conjunta 35, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas

A Portaria Conjunta nº 35/2013, que entrou em vigor na data da sua publicação, determina, ainda, a emissão de certidão de feitos distribuídos por número do CPF ou CNPJ na primeira instância... A referida portaria, que revoga a Portaria Conjunta nº 69, de 29 de novembro de 2012, apresenta detalhadamente os dados que deverão ser informados à Justiça nas petições iniciais... O TJDFT publicou na segunda-feira (20/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria Conjunta nº 35, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição

A Portaria Conjunta nº 35/2013, que entrou em vigor na data da sua publicação, determina, ainda, a emissão de certidão de feitos distribuídos por número do CPF ou CNPJ na primeira instância... A referida portaria, que revoga a Portaria Conjunta nº 69, de 29 de novembro de 2012, apresenta detalhadamente os dados que deverão ser informados à Justiça nas petições iniciais... O TJDFT publicou na segunda-feira (20/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria Conjunta nº 35, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição

Exemplo dessa atuação foi a mobilização das Amatras, no dia 31 de março de 2014, em uma ação conjunta em favor das eleições diretas para escolha dos dirigentes dos tribunais... Outras propostas acompanhadas prioritariamente pela Anamatra estão expressas nas PECs 8/2012, 15/2012 e 35/2013, as quais versam sobre o tema das eleições diretas nos tribunais

Em reunião conjunta das comissões de Constituição , Justiça e Redação (CCJR); Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação realizada na tarde desta quarta-feira (22/05)... colegiado aprovou, ainda, os projetos de indicação 59/2012, 60/2012, 82/2012, 88/2012, 112/2012 e 123/2012, todos da deputada Fernanda Pessoa; 12/2013 e 106/2012, de Eliane Novais (PSB); 13/2013 e 35/2013

As novas resoluções normativas estão disponíveis nas Portarias nºs 28/2013 e 35/2013... APLIC O Sistema Aplic foi desenvolvido em uma ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo (Sedecex) e da Secretaria de Tecnologia da Informacao (STI) do Tribunal de Contas de Mato

Caso a reunião não ocorra, é convocada outra sessão conjunta para a terça-feira seguinte, com o mesmo objetivo... Já o Veto Parcial 35/2013 foi aplicado ao PLC 123/2012, que criou cargos das carreiras de analista de infraestrutura, de especialista em meio ambiente e de analista de comércio exterior nos quadros de

Ficha limpa A exigência de ficha limpa para ocupação de cargos de confiança ou funções comissionadas no Senado foi instituída pela Resolução 35/2013... Essa audiência será feita em reunião conjunta da comissão temática pertinente e das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)

Caso a reunião não ocorra, é convocada outra sessão conjunta para a terça-feira seguinte, com o mesmo objetivo... Já o Veto Parcial 35/2013 foi aplicado ao PLC 123/2012 , que criou cargos das carreiras de analista de infraestrutura, de especialista em meio ambiente e de analista de comércio exterior nos quadros de