Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida (ACÓRDÃO 445/2013)... Antônio Silva Santos como Recurso de Apelação, com fulcro no art. 37 , I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, à unanimidade, negar-lhe provimento, ante a ausência de fundamentação legal para a... os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do Recurso como Apelação, na forma prevista no art. 37 , I da Lei Complementar nº 005 /91, c/c o art. 222 do Regimento Interno deste Tribunal, e, no mérito

Decisão Na ocasião, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, conhecer do recurso interposto e negar-lhe provimento, para manter incólume a sentença recorrida... Na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) desta terça-feira (14), foi julgado o Recurso Criminal Nº 1-11.2009 Ação Penal. Crime Eleitoral

Alega que o vício apresentado era oculto e proveniente de fabricação, Diante do exposto, resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos... O prazo de reclamação é de até 90 dias após a ciência do defeito se acordo com o art . 26 , II do Código de Defesa do Consumidor ( #CDC ) Analisemos a jurisprudência nesse sentido: EMENTA: RECURSO INOMINADO

instrumento da reclamada; III - Conhecer do recurso de revista do reclamante apenas quanto ao tema "JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO... A decisão por unanimidade I - Julgar prejudicado o pedido formulado na petição avulsa, tendo em vista que o processo já havia sido remetido para a sessão presencial; II - Negar provimento ao agravo de... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO EM JUÍZO" , por violação do art. 20 da Lei nº 8.906 /94, e, no mérito, dar-lhe provimento para restabelecer a r. sentença no que tange à condenação ao pagamento de

“Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as... Não satisfeita com a sentença, a concessionária ingressou com recurso, onde a Turma Recursal, manteve a sentença e AINDA CONDENOU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA a custas e honorários advocatícios... questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099 /95, e na forma do artigo 46, segunda

Neste caso o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, o juiz José Ribamar Mendes Júnior, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que seja declarada a decadência... Com relação ao Recurso Eleitoral nº 534, o plenário decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, o juiz Zacarias Leonardo, negar seguimento aos recursos da Coligação "Carrasco Voltando a Crescer... O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na sessão matutina desta terça-feira (12) negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 659 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por

conhecer do recurso, mas lhe negar provimento... Recurso especial a que se nega provimento... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade

acordaram em conhecer do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, por falta de amparo legal... Inaldo Araújo Processo: TCE/004862/2004 Natureza: Recurso Recorrente: Elisabeth Maria da Paixão Recorrido: O Estado da Bahia À unanimidade, os Conselheiros acordaram em conhecer do Recurso como Apelação... Inaldo Araújo Processo: TCE/004172/2006 Natureza: Recurso Recorrente: Nívia Teixeira Costa Recorrido: O Estado da Bahia Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do Recurso interposto e, no

Decisão No caso, Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do relator, conhecer do recurso para negar-lhe parcial provimento... O Recurso Eleitoral nº 139-44.2010, trata-se da solicitação de impugnação de mandato eletivo de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições de 2008, alegação de abuso de poder econômico... Mérito Neste caso, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar a preliminar de intempestividade de emenda da inicial

Por fim, o colegiado decidiu conhecer do recurso, mas negar provimento ao mesmo, mantendo, assim, a sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, em todos os seus termos... A 1ª Turma Recursal, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo (nº 0008184-03.2015.8.01.0070 ) da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda., que pretendia ver nula a sentença do 1º Juizado Especial... Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, a empresa recorreu à 1ª Turma Recursal, pretendendo a nulidade dos atos processuais desde a sentença, “alegando que os procedimentos adotados causaram-lhes