Que Aguardar Manifestação do Réu em Notícias

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  • OAB vai discutir conduta de juiz que chamou réu de “enrolão”; TJTO fala em aguardar tramitação

    O processo trata de venda de imóvel em Palmas Elogio à advogada, mas críticas ao réu Luís Otávio de Queiroz Fraz inicia a manifestação alegando que o objetivo de lançar a “peça” como “decisão” seria para... Cliente “enrolão” Na sequência o magistrado continua às críticas ao réu. “Trata e não cumpre. Promete e não entrega... O presidente da seccional, Gedeon Pitaluga, explicou à Coluna do CT que, após o trâmite interno, com garantida manifestação ao juiz, a entidade deve deliberar quais medidas serão adotados na sessão do
  • OAB vai discutir conduta de juiz que chamou réu de “enrolão”; TJTO fala em aguardar tramitação

    Notícias04/09/2019DR. ADEvogado
    O processo trata de venda de imóvel em Palmas Elogio à advogada, mas críticas ao réu Luís Otávio de Queiroz Fraz inicia a manifestação alegando que o objetivo de lançar a “peça” como “decisão” seria para... Cliente “enrolão” Na sequência o magistrado continua às críticas ao réu. “Trata e não cumpre. Promete e não entrega... O presidente da seccional, Gedeon Pitaluga, explicou à Coluna do CT que, após o trâmite interno, com garantida manifestação ao juiz, a entidade deve deliberar quais medidas serão adotados na sessão do
  • Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses

    Notícias01/04/2024Gabriel Silame Ibrahim
    Eles ainda sustentaram que a desistência tardia aconteceu devido à duração do processo, com intervenção do MP, mas que a manifestação da vontade de interromper a adoção foi feita na primeira oportunidade... Também disseram que queriam resolver uma questão sobre a herança da sua filha biológica e aguardar a conclusão da avaliação neurológica do garoto antes de se posicionarem em definitivo sobre a adoção... Os réus também relataram frustração com um diagnóstico de retardo mental, mas não trouxeram aos autos qualquer relatório médico com tal diagnóstico
  • Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses

    Notícias02/04/2024Correção FGTS
    Eles ainda sustentaram que a desistência tardia aconteceu devido à duração do processo, com intervenção do MP, mas que a manifestação da vontade de interromper a adoção foi feita na primeira oportunidade... Também disseram que queriam resolver uma questão sobre a herança da sua filha biológica e aguardar a conclusão da avaliação neurológica do garoto antes de se posicionarem em definitivo sobre a adoção... Os réus também relataram frustração com um diagnóstico de retardo mental, mas não trouxeram aos autos qualquer relatório médico com tal diagnóstico
  • Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

    Notícias20/05/2020Diego Carvalho
    O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal... Assim, ponderou: “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a parte autora a sua inequívoca vontade de se divorciar, por que fazê-la aguardar até o trânsito em julgado para se ver divorciada
  • Encerrada a fase de instrução do processo do mensalão para três réus

    Notícias10/06/2016Âmbito Jurídico
    Assim, apesar de a instrução estar encerrada, em relação a E.P.G.N. a juíza vai aguardar a manifestação do defensor, antes de abrir o prazo para as alegações finais no processo dele... Foram ouvidos hoje, em duas audiências no Fórum Lafayette, mais três réus envolvidos no caso do mensalão mineiro, que apura o desvio de R$ 3,5 milhões de estatais para financiar campanha de um dos candidatos... Os reús RC.C., e L.W.L.F., respectivamente ex-diretor e ex-diretor financeiro da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), disseram que não tinham ligações com a campanha de E.B.A., para as eleições
  • CNJ suspende apuração sobre juíza que citou raça em sentença

    Notícias20/08/2020DR. ADEvogado
    A defesa do réu afirmou que vai recorrer da decisão... De acordo com o pedido do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, o CNJ deve aguardar a conclusão do procedimento instaurado na Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná... Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria-Geral aguarda a manifestação da defesa prévia da magistrada. A previsão é que o procedimento seja concluído em até 30 dias
  • Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

    Notícias25/09/2019Diego Carvalho
    A decisão assegura ao réu o direito de aguardar em liberdade julgamento do recurso de apelação... No entanto, ao analisar recurso, modificou anterior manifestação favorável constante da sentença penal condenatória... "A cláusula constitucional inerente ao pronunciamento soberano do júri não o transforma em manifestação decisória intangível", afirmou, ao apontar a admissibilidade, em tal hipótese, de interposição do
  • STJ: pena combinada em colaboração premiada pode ter execução imediata

    Notícias28/11/2023Cássio Duarte
    “Cabe ao Judiciário assegurar que sua pactuação decorre da manifestação de vontade do colaborador”, disse... Nesse caso, não será necessário aguardar a sentença ou o trânsito em julgado da ação penal... No primeiro ano, o réu estará no regime semiaberto diferenciado: preso em casa das 20h às 6h durante a semana e o dia todo nos feriados e finais de semana
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