Terreno em Cemitério em Notícias

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  • CEMITÉRIOS DEVERÃO TRATAR NECROCHORUME

    A medida ainda proíbe a instalação de cemitérios em áreas de preservação, localidades que exijam desmatamento da Mata Atlântica, terrenos com cavernas, sumidouros e rios subterrâneos... Os cemitérios públicos e privados do estado deverão adotar dispositivos de tratamento de necrochorume... “Existe hoje uma grande contaminação do subsolo dos cemitérios pela infiltração do líquido oriundo do processo de decomposição dos corpos
  • Reconhecido direito de uso de jazigo perpétuo em cemitério municipal

    Notícias13/10/2021João Bosco Filho Advogados
    Em contestação, a ré aduz que os terrenos dos cemitérios municipais são bens públicos especiais, cabendo ao município a sua gestão... A autora ajuizou ação em face do município alegando, em síntese, ser possuidora de um jazigo no cemitério de Queimados... Afirma, também, ter havido um vício na decisão do responsável pelo cemitério ao deferir a transferência do jazigo, uma vez que não houve autorização do prefeito
  • Gestor do cemitério municipal de Capivari é condenado por improbidade administrativa

    Notícias30/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou por improbidade administrativa ex-gestor do cemitério municipal de Capivari que vendeu terrenos e serviços... “E ainda que outros servidores tenham, de fato, negociado terrenos e emitido recibos, como alega o requerido, isso não o exime de sua responsabilidade à época em que respondia pela gestão do cemitério
  • Gestor de cemitério é condenado por não repassar valores ao município

    Notícias17/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “Na hipótese, restou suficientemente comprovado que o requerido, na qualidade de gestor do cemitério municipal de Capivari, emitiu e assinou recibos decorrentes de venda de terrenos e outros serviços relacionados... Um ex-administrador do cemitério municipal de Capivari, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por atos de improbidade administrativa por ter vendido jazigos sem repassar os valores
  • Cemitério deve indenizar por sepultamento em local diverso do acordado

    Uma parte do terreno foi ocupada pelo sogro de L.D. da S., que morreu onze dias após a assinatura do contrato... Porém, no dia do falecimento, este não pode enterrá-la no local desejado, pois o cemitério alegou que as prestações do contrato não foram pagas... Consta nos autos que no dia 20 de agosto de 1997 o apelado e sua falecida esposa firmaram junto à empresa apelante um contrato para aquisição de terreno para jazigo
  • Bauru discute implantação de cemitério para animais

    Reunião realizada no gabinete do prefeito Clodoaldo Gazzetta discutiu a implantação de um crematório ou cemitério para animais... Na falta de um local adequado, o vereador relata que os animais mortos são deixados em terrenos baldios, fundos de vales, córregos ou dentro de sacos de lixos e levados, em seguida, para aterros sanitários... A iniciativa conta com o apoio do prefeito Clodoaldo Gazzetta que deverá indicar uma área para a construção do cemitério e destinar recursos para a obra
  • Laudo aponta valor 34% menor para terrenos que receberiam cemitério

    Notícias24/01/2014G1 - Globo.com
    Foi divulgado nesta quinta-feira (23) o laudo pericial realizado pela Justiça que avalia o valor dos terrenos adquiridos pela Prefeitura de Regente Feijó para a construção de um novo cemitério na cidade... Foram analisados vias de acesso, localização, zoneamento, ocupações vizinhas, topografia e tipo de solo, benfeitorias no terreno, além de pesquisa de mercado
  • Justiça suspende construção de monotrilho no meio de cemitério

    Notícias30/01/2015Consultor Jurídico
    A administração do Cemitério do Morumby, em São Paulo, conseguiu suspender a desapropriação de parte do terreno para as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro... Paulo , o Metrô considera como necessário utilizar uma faixa de 30 metros de largura do terreno. Clique aqui para ler a decisão. Clique aqui para ler o pedido de liminar... A Comunidade Religiosa João XXIII, responsável pelo cemitério particular, tenta anular um processo de desapropriação que o governo do estado apresentou em novembro de 2014
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