Vício Social em Notícias

- Fraude contra credores é um 'vício social capaz' de gerar a 'anulabilidade' do negócio jurídico, com previsão no art. 158 e seguintes do CC. ... Eu: ??!! 'Vício social' que é 'anulável'... Caso o vício repercuta prejuízo a todo corpo social, mesmo que potencialmente, teremos um" vício social ", cuja RELEVÂNCIA por se tratar de uma QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA implica na NULIDADE de TODO o NEGÓCIO... Para início de conversa," quem disse "que" fraude a credores "se trata de um" vício social "

São vícios da vontade: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão; e vícios sociais: a fraude contra credores e a simulação... Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiro... Nos vícios da vontade o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem corresponder com o seu íntimo e verdadeiro querer

(*) PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES sobre "VÍCIOS REDIBITÓRIOS": * Conceito: - VÍCIOS REDIBITÓRIOS são os >>>>>DEFEITOS >>>>> (PLANO da EFICÁCIA - EFICÁCIA SOCIAL NORMATIVA)) que --- DESVALORIZAM a COISA ou... REDIBITÓRIO se trata de VÍCIO (DEFEITO) que NÃO era APARENTE, como em REGRA se CONSTATAM os DEFEITOS do NEGÓCIO JURÍDICO e seus RESPECTIVOS VÍCIOS (CONSENTIMENTO ou SOCIAIS - ANULÁVEIS ou NULOS); >>>>... INTERNA") e >>>>> o PREJUDICADO é >>>>"UM dos CONTRATANTES" (INTER PARES). > ERRO, > DOLO, > COAÇÃO, > LESÃO ou > ESTADO de PERIGO. >>> 'VÍCIO SOCIAL': >>>>>CARACTERÍSTICAS: >>>>> o DEFEITO está na 'MANIFESTAÇÃO

Entre em contato conosco via escritório on-line, ou através das mídias sociais @erickson.ercules... Para não restar dúvidas, trataremos da responsabilidade pelo defeito e a responsabilidade pelo vício. Defeito é tudo o que gera dano além do vício... Defeito poderia ser ligado a "falha de segurança", enquanto que vício a "falha de adequação"

Processo 0003178-82.2012.4.01.3811 Data do julgamento: 1º/03/2021 APS FONTE: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma companhia seguradora deve pagar o ressarcimento dos valores para o custeio da reforma de um imóvel residencial acometido por vícios... Na apelação, o mutuário alegou que a cobertura securitária por vícios de construção é objeto de contrato de seguro firmado pelas regras do Sistema Financeiro da Habitação, com vistoria pela Caixa Econômica

Meu site para mais textos e contato: https://www.guilhermeperlin.adv.br/ Minhas Redes Sociais: WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send... VÍCIO INSANÁVEL. 5. AUSÊNCIA DE DEFESA. SÚMULA 523 /STF. NULIDADE DO PROCESSO. 6. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Com efeito, "as alegações finais consubstanciam-se em termo essencial do processo penal, razão pela qual, a sua ausência implica em vício insanável que requer a sua declaração de nulidade, por ofensa aos

O vício descoberto pela autora, após a compra, tratava-se de um vício oculto no sistema de climatização e refrigeração... as notícias trazidas pela EBRADI acerca de assuntos da área consumerista, na qual tem um curso de Pós-Graduação Online em Advocacia Consumerista com uma estrutura educacional de acordo com a demanda social... O recurso de uma mulher que comprou um imóvel, no qual, queria desfazer o negócio após descobrir o vício foi negado pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Apelação nº 1008098-54.2017.8.26.0068 Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... Constou também que o vício não decorreu de má utilização pelo adquirente... Em seu voto, o relator, desembargador Marcondes D´Angelo, afirmou que a sentença deu correta resolução ao caso, uma vez que há prova nos autos do vício oculto alegado

Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Os vícios não são excepcionais ou mesmo complexos, mas sim oriundos de falhas expressivas na execução da obra”, sustentou... Alegaram, ainda, que as unidades habitacionais começaram a apresentar vícios de construção, tanto nas áreas adjacentes do terreno, como nas unidades do prédio

doutrina especializada no assunto, a ministra ressaltou que, da essência da boa-fé objetiva, decorre para o segurador o dever de atender às justas expectativas do segurado em razão da natureza e da função social... Para os ministros, o seguro deve cobrir o sinistro concomitante à vigência do contrato, ainda que o defeito de construção só se revele mais tarde (vício oculto)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia entendido que não caberia cobertura securitária por danos decorrentes de vícios de construção, excluídos expressamente da apólice