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02 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Acórdão Recurso Conhecido e Provido À Unanimidade"

TJ-DF - EMB. DECLARAÇÃO NA APC AC 20020710150508 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 20/09/2005

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS DUAS PARTES. ACLARAMENTO DO ACÓRDÃO. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. UNÂNIME.

Encontrado em: DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.Indexação 2ª Turma Cível DJU

TJ-DF - EMB DECLARAÇÃO NA APC AC 150501120028070007 DF 0015050-11.2002.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 20/09/2005

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS DUAS P ARTES. ACLARAMENTO DO ACÓRDÃO. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. UNÂNIME.

Encontrado em: DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. 2ª Turma Cível BARBOSA MOREIRA.

TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200330026276 PA 2003300-26276 (TJ-PA)

Data de publicação: 28/03/2005

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARCIALMENTE PROVIDO - NOVA REDAÇÃO DO CORPO DO ACÓRDÃO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.

TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200330026276 PA 2003300-26276 (TJ-PA)

Data de publicação: 28/03/2005

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARCIALMENTE PROVIDO - NOVA REDAÇÃO DO CORPO DO ACÓRDÃO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 884730 RS 2006/0122562-7 (STJ)

Data de publicação: 03/09/2008

Ementa: Direito processual civil. Recurso especial. Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de partilha e petição de herança. Coisa julgada. Reforma da sentença. em grau de apelação, não unânime. Mérito do processo não analisado. Embargos infringentes incabíveis. - Malfere o art. 530 do CPC , o acolhimento de embargos infringentes quando o acórdão não unânime, em grau de apelação, reforma sentença que não enfrentou o mérito, e igualmente, não adentra o mérito da demanda. Recurso especial conhecido e provido.

Encontrado em: por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra... RECURSO ESPECIAL REsp 884730 RS 2006/0122562-7 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 360163220108070001 DF 0036016-32.2010.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/03/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO QUE NO V. ACÓRDÃO PROLATADO POR ESTA E. TURMA CONSTOU NA EMENTA DO V. ACÓRDÃO, EQUIVOCADAMENTE A EXPRESSÃO "CONHECER. DAR PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA OFICIAL. UNÂNIME", APESAR DE QUE O RECURSO E A REMESSA OFICIAL FORAM CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS MANTIDA A SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. ERRO MATERIAL RECURSO PROVIDO. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAM-SE SOMENTE PARA EXPUNGIR DO JULGADO OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC . 2. A CONTRADIÇÃO COMBATIDA POR MEIO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS É AQUELA QUE DEIXA DÚVIDAS QUANTO AO RACIOCÍNIO EMPREGADO NA SOLUÇÃO ADOTADA PELO MAGISTRADO. 3. TRATANDO-SE DE MERO ERRO MATERIAL, ESTE DEVE SER CORRIGIDO PARA EVITAR INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARA RE CONHECER A EXISTÊNCIA DE MERO ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DO ACÓRDÃO E DA CERTIDÃO DESTA E. TURMA PASSANDO A CONSTAR A EXPRESSÃO: "CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA RECORRIDA. UNÂNIME." CUMPRA A SECRETARIA. REPUBLIQUE-SE.

Encontrado em: CONHECER. DAR PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME 3ª Turma Cível 08/03/2012,

TJ-SE - EMBARGOS DE DECLARAÇAO (C.Civel) ED 2012214169 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 16/07/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. APELAÇAO CÍVEL. EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO. HOMOLOGAÇAO DE DESISTÊNCIA. ART. 267 , VIII , DO CPC . OMISSAO DA SENTENÇA QUANTO AO VALOR DA VERBA HONORÁRIA. SUPRIDA COM A INTERPOSIÇAO DO APELO. POSSIBILIDADE. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS EM OBSERVÂNCIA AO ART. 20 , §§ 3º E 4º DO CPC . PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. FIXAÇAO EM MONTANTE RAZOÁVEL. RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ALEGAÇAO DE CONTRADIÇÕES NO ACÓRDAO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE, PARA, PORÉM, NEGAR-LHE PROVIMENTO. UNÂNIME. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausentes quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a rejeição do mesmo.

TJ-SE - EMBARGOS DE DECLARAÇAO (C.Civel) ED 2012214171 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 16/07/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. APELAÇAO CÍVEL. EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇAO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO. HOMOLOGAÇAO DE DESISTÊNCIA. ART. 267 , VIII , DO CPC . OMISSAO DA SENTENÇA QUANTO AO VALOR DA VERBA HONORÁRIA. SUPRIDA COM A INTERPOSIÇAO DO APELO. POSSIBILIDADE. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS EM OBSERVÂNCIA AO ART. 20 , §§ 3º E 4º DO CPC . PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. FIXAÇAO EM MONTANTE RAZOÁVEL. RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ALEGAÇAO DE CONTRADIÇÕES NO ACÓRDAO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE, PARA, PORÉM, NEGAR-LHE PROVIMENTO. UNÂNIME. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausentes quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a rejeição do mesmo.

TJ-SE - EMBARGOS DE DECLARAÇAO (C.Civel) ED 2010211657 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 31/08/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ACÓRDAO QUE REFORMOU A SENTENÇA. OMISSAO QUANTO A INVERSAO DOS ÔNUS SUCUMENCIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSAO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISAO UNÂNIME. Havendo modificação do meritum causae, ocorre a inversão dos ônus sucumbenciais. Não houve na decisão recorrida menção expressa à inversão da sucumbência. Omissão reconhecida para integrar o Acórdão nº 6747/2010, apenas para inverter o ônus sucumbencial arbitrado pela sentença "a quo", fixando-o contra os embargados.

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 338391 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 30/09/1991

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARQUIVAMENTO DE AUTOS. TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS. A NÃO OBSERVÂNCIA DO VEN. ACÓRDÃO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.

Encontrado em: CONHECER E PROVER, UNANIMEMENTE.Ramo do Direito 1ª Turma Cível DJU 30/09/1991 Pág. : 1 - 30/9/1991.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1485096/acordao-recurso-conhecido-e-provido-a-unanimidade