A Tutela Antecipada Pode Ser Revogada Pelo Juiz a Qualquer Tempo em Artigos

revogada ou modificada a qualquer tempo, em decis ã o fundamentada. § 5 º - Concedida ou n ã o a antecipa çã o da tutela, prosseguirã o processo at é o final do julgamento. § 6 º - A tutela antecipada... § 3 º - A efetiva çã o da tutela antecipada observar á , no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts. 588, 461, §§ 4 º e 5 º , e 461-A. § 4 º - A tutela antecipada poder á ser... A tutela antecipada consiste na antecipação dos efeitos da sentença condenatória

Contudo, permanece provisória, na medida em que pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, de acordo com o art. 296 do Novo CPC... A decisão que concede a tutela, por fim, não fará coisa julgada. Quando a TUTELA ANTECIPADA PODE SER CONCEDIDA... E pode ser requerida antes mesmo da ação ser iniciada, como o próprio nome revela

A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada... A tutela antecipada pode ser conceituada como a antecipação dos efeitos da sentença condenatória, para que, quando há alguma obrigação urgente, possa ser efetivada de modo a não prejudicar o autor, não... efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts. 588, 461, §§ 4º e 5º, e 461-A. § 4º - A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada

Contudo, permanece provisória, na medida em que pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, de acordo com o art. 296 do Novo CPC... A decisão que concede a tutela, por fim, não fará coisa julgada. Quando a TUTELA ANTECIPADA PODE SER CONCEDIDA... E pode ser requerida antes mesmo da ação ser iniciada, como o próprio nome revela

(iii) Revogabilidade (art. 807 , CPC ): por ser provisória, pode ser modificada ou revogada a qualquer tempo. Não se fala em decisão de mérito nas ações cautelares... Se for esperar o momento da testemunha ser ouvida, pode ser que ela tenha falecido... As medidas cautelares conservam a sua eficácia no prazo do artigo antecedente e na pendência do processo principal; mas podem, a qualquer tempo, ser revogadas ou modificadas. Parágrafo único

Lembramos que toda tutela de urgência, da qual se inclui a tutela antecipada em caráter antecedente, possui a natureza da provisoriedade, podendo ser modificada ou revogada a qualquer tempo, inclusive... processo por estabilização da tutela antecipada e assim deixar de apreciar o pedido cumulado que pode ser trazido com o aditamento da prefacial... O art. 304 do Código de Processo Civil dispõe que “ a tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso ”

A tutela provisória tem caráter provisório porque ela pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo ( CPC , art. 296 )... A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada , pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental... A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada , pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental

da tutela antecipada observará, no que couber, o disposto nos incisos II e III do art. 588. § 4º A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. § 5º Concedida... Nos dizeres de Luiz Guilherme Marinoni: “ A tutela antecipada pode ser concedida no curso do processo de conhecimento, constituindo verdadeira arma contra os males que podem ser acarretados pelo tempo... O art. 295 do novo CPC dispõe que: “ a tutela antecipada, de natureza satisfativa ou cautelar, pode ser concedida em caráter antessente ou incidental. § único: A tutela antecipada pode fundamentar-se em

A tutela provisória tem caráter provisório porque ela pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo ( CPC , art. 296 )... A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada , pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental... A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada , pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental

Manteve-se o caráter precário da tutela, podendo ser a qualquer tempo, no processo, revogada ou modificada (artigo 296), porém ratificou a necessidade de fundamentação do juízo... Época de concessão Esta medida de tutela antecipada pode ser concedida in limine litis ou em qualquer fase do processo, inaudita altera parte ou depois da citação do réu... Aqui existe a irreversibilidade de fato, que impede a concessão da tutela antecipada, quando houver a tutela de direito, em tese pode ser concedida, pois se resolve seus efeitos com perdas e danos