Transferência Escolar a Pedido em Notícias

transferência escolar foi imposta como represália a uma lista de abaixo-assinado, supostamente iniciada pelo autor e que visava pedir o afastamento da docente (...)... A pedido da Defensoria Pública de SP, a Justiça suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas... O conselho escolar havia aplicado a punição após o aluno supostamente ter promovido um abaixo-assinado para pedir o afastamento de uma professora

transferência escolar foi imposta como represália a uma lista de abaixo-assinado, supostamente iniciada pelo autor e que visava pedir o afastamento da docente (...)... A pedido da Defensoria Pública de SP, a Justiça suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas... O conselho escolar havia aplicado a punição após o aluno supostamente ter promovido um abaixo-assinado para pedir o afastamento de uma professora

“Fica evidente que a transferência escolar foi imposta como represália a uma lista de abaixo-assinado, supostamente iniciada pelo autor e que visava pedir o afastamento da docente", disse o juiz... Atendendo a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Justiça suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas... No pedido, a Defensoria alegou que o ato foi arbitrário, pois não foi dado o aluno o direito ao contraditório e à ampla defesa

“Fica evidente que a transferência escolar foi imposta como represália a uma lista de abaixo-assinado, supostamente iniciada pelo autor e que visava pedir o afastamento da docente", disse o juiz... Atendendo a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Justiça suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas... No pedido, a Defensoria alegou que o ato foi arbitrário, pois não foi dado o aluno o direito ao contraditório e à ampla defesa

Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que se inscreveu no processo seletivo de transferência externa para a UFSC e teve o histórico escolar desconsiderado por causa... A decisão não garante que a aluna terá acesso a uma vaga no campus de Araranguá, mas apenas que seu pedido seja analisado e ela tenha uma nota na lista de classificação... de suposta dúvida quanto a uma única letra do código de verificação do documento, conseguiu liminar para que a instituição de ensino avalie seu pedido e lhe atribua a classificação correspondente

A ação foi deferida com pedido de urgência pelo juiz da 14ª Vara Cível, da comarca de Campo Grande, e determinou que a escola de origem forneça à autora o documento de transferência escolar, sob pena de... escolares da aluna, para outra instituição mais próxima de sua residência... Tal conduta do estabelecimento de ensino vai de encontro ao art. 6 o da Lei n. 9.870 /99:São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras

Ela rejeitou a proposta, porque não tinha mobilidade no momento e tinha um filho em idade escolar. No mesmo dia, foi dispensada sem justa causa... demissão ou recusado proposta de transferência para outra localidade... Assim, o pedido de reintegração seria juridicamente impossível. Renúncia O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Ferreira rejeitou a reintegração, mas deferiu a indenização substitutiva

de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) até o julgamento final desta ação ou posterior deliberação em sentido contrário... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para assegurar a continuidade da transferência de valores, ao Estado de Roraima, relacionados ao Programa Nacional... Ele destacou ainda que o Plenário do Supremo, ao julgar pedidos semelhantes ( Ação Cautelar 2939 e ACO 1594), tem deferido medidas de urgência para assegurar a continuidade do repasse de verbas federais

de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) até o julgamento final desta ação ou posterior deliberação em sentido contrário... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para assegurar a continuidade da transferência de valores, ao Estado de Roraima, relacionados ao Programa Nacional... Ele destacou ainda que o Plenário do Supremo, ao julgar pedidos semelhantes ( Ação Cautelar 2939 e ACO 1594), tem deferido medidas de urgência para assegurar a continuidade do repasse de verbas federais

O ex-aluno entrou na Justiça com pedido de indenização, alegando omissão da Unifenas no fornecimento dos documentos para a transferência... escolar, na forma do artigo 1º da Lei 9.536/97”, afirmou o TJ... Diretrizes e Bases da Educacao Nacional a instituição de ensino que, comprovado que seu aluno, militar, foi transferido de local de trabalho, inviabiliza a remessa de documentos necessários para a transferência escolar