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26 de julho de 2016
Novação Subjetiva Editar Foto
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Renata Valera

Renata Valera -

Novação: Extinção das obrigações pela novação
Novação: Extinção das obrigações pela novação

A novação é uma das formas de extinção de obrigações, estando disposta no Código Civil em seu Título III, Capítulo VI (art. 360 e seguintes). CONCEITO: Novação é a modificação ou a...

O instituto da novação no Direito Civil brasileiro

1 Histórico O conceito de obrigação no Direito Romano era de um vínculo excessivamente personalista, de modo que as relações obrigacionais não eram passíveis de alterações, fossem subjetivas ou

Apelacao Civel: APC 20110710117023 DF 0011438-50.2011.8.07.0007

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INEXISTÊNCIA - LIMITAÇÃO DE JUROS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INAPLICABILIDADE - CAPITALIZAÇÃO - ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170/2001 - APLICAÇÃO - DECISÃO CONSELHO ESPECIAL DO TJDFT - CARÁTER INCIDENTAL E NÃO VINCULATIVO - CL...

Resultados da busca Jusbrasil para "Novação Subjetiva"

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 77225220088260084 SP 0007722-52.2008.8.26.0084 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTENTE NOVAÇÃO SUBJETIVA. Não há contradição a ser aclarada, uma vez que o acórdão ao reconhecer a responsabilidade solidária mencionou a cobrança diretamente à litisdenunciada. Recurso provido com observação.

TJ-RJ - APELACAO APL 1573206720078190001 RJ 0157320-67.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/05/2012

Ementa: CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PRESCRIÇÃO. NOVAÇÃO SUBJETIVA PASSIVA. Ação de cobrança de crédito correspondente a honorários de advogado habilitados em falência da devedora originária, que liquidou a dívida junto a Ré. Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva, de vez que o pedido e a causa de pedir se dirigem à Ré, o quanto basta, pela teoria da asserção, para ocupar o polo passivo.Rejeita-se a prescrição porque proposta a ação de cobrança dias depois da transação que consubstanciou novação subjetiva passiva porque a Ré recebeu da devedora original o crédito habilitado na falência abrangendo os honorários de sucumbência pertencentes ao Autor.O Autor representou a Ré na ação de despejo com cobrança na qual se formou pelo principal, encargos e sucumbência o crédito que fundamentou o pedido de falência.Em acordo ajustado no curso da falência, a falida se liberou da dívida ao pagar determinada quantia à Ré que abrangia todo o crédito habilitado, inclusive os honorários.Se os honorários de sucumbência pertencem ao advogado e se a Ré recebeu da devedora originária quantia abrangendo aquela verba e deu quitação, tornou-se devedora do Autor por força da novação subjetiva passiva, passando a responder pela obrigação de pagar reclamada neste feito.Recurso desprovido.

O que se entende por novação subjetiva passiva? - Denise Cristina Mantovani Cera

é a novação subjetiva passiva , que ocorre quando um novo devedor substitui o antigo,...Em poucas palavras, o professor Flávio Tartuce diz que a novação é forma de pagamento indireta... Opera-se a novação quando, por meio de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 02/04/2011

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