Restabelecimento da Pena em Modelos

601 resultados

  • Benefício assistencial BPC/Loas suspenso: pedido de restabelecimento (modelo)

    Modelos • 29/04/2021 • Dalisson Miranda

    Assistencial de Prestação Continuada – BPC, NB (número do benefício); 3) A CITAÇÃO do Requerido, na pessoa de seu representante legal, para querendo, conteste este pedido dentro do prazo previsto em Lei, sob pena... JUÍZO DA X VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (CIDADE/ESTADO) Requerente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Requerido: INSS Assunto: restabelecimento de benefício (nome do autor), brasileira... Assim, dadas estas condições fáticas, o restabelecimento de seu benefício de forma imediata é medida imperiosa para resguarda a sua própria Dignidade como pessoa humana. 4

  • [ modelo ] Ação de restabelecimento de auxílio-doença cominada com aposentadoria por invalidez (atualizada com os novos requisitos da petição inicial previdenciária)

    Modelos • 24/01/2023 • Dalisson Miranda

    o dia seguinte à sua cessação administrativa (20/08/2019), sob pena de multa diária a ser fixada por esse juízo; c... Lei nº 8.213 /91, com as inovações trazidas pela Lei nº 14.331 /2022, a parte autora, por intermédio de seu advogado, segundo procuração ad judicia com poderes especiais colacionada, DECLARA, sob as penas... Assim, torna-se imperativo o deferimento da antecipação da Tutela de Urgência para que este juízo determine imediatamente o restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB XXXXXX)

  • Modelo de Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício Assistencial – BPC/LOAS c/c Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 31/07/2022 • Karen Santana

    DA NOTIFICAÇÃO – INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO Requer, sob pena de nulidade, que todas as intimações e notificações referente a presente ação sejam realizadas em nome da patrona DRA... Assim, dadas estas condições fáticas, o restabelecimento de seu benefício de forma imediata é medida imperiosa para resguardar a sua própria dignidade como pessoa humana... seja xxxxxxxx, no prazo de 60 dias, expedindo-se RPV, com juros e correção monetária na forma da lei; f) Que seja citada a ré, no endereço supracitado na petição inicial, para que apresente defesa sob pena

  • Ação de Restabelecimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) c/c Pedido de Antecipação de Tutela

    Modelos • 24/10/2022 • Hévyla Pereira

    X, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS) c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA... do Código de Processo Civil ; c) A citação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, responda à presente demanda no prazo legal, sob pena... Urgência, inaudita alter pars , para que o Réu retome a concessão ao Autor do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência, a ser implementado com a máxima urgência, sob pena

  • Ação de obrigação de fazer para restabelecimento de plano de saúde c/c pedido de tutela de urgência.

    Modelos • 01/09/2020 • Geise Fernanda Santos Fonseca

    O não restabelecimento do plano de saúde ocasionará agravamento da saúde do autor... V- DOS PEDIDOS Ante o exposto REQUER em caráter de urgência: a) A citação da reclamada para que, querendo, apresente defesa no momento oportuno sob pena de incorrer em revelia e seus efeitos jurídicos;... Restabelecimento do plano devido. Falha na prestação do serviço. DANO MORAL CONFIGURADO. Quantum adequado ao caso. Sentença mantida por seus próprios fundamentos

  • LOAS ação restabelecimento beneficio assistencial

    Modelos • 23/10/2019 • Moyses Neva

    suspensão do benefício, sob pena de multa diária; A condenação do Réu ao pagamento de honorários, nos termos do att. 85 do CPC/15... (data da cessação) e 25/06/2017 (dia anterior ao restabelecimento administrativo).3... Comprovados os requisitos exigidos pela Lei 8.742 /93, a autora faz jus ao restabelecimento do benefício NB XXXXX/XXX.460.2XX-8 desde quando suspenso em 30/06/2011. 2

  • Restabelecimento de benefício por incapacidade

    Modelos • 30/03/2023 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    requer a Parte Autora que quando da realização da prova pericial sejam observadas as referidas disposições legais, uma vez que se trata de norma cogente e – portanto – vincula a atividade do médico, sob pena... A parte Autora postula o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença-B31, visto que persiste sem condições de desempenhar sua atividade laborativa habitual... XXXXX , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador com endereço profissional inserido no rodapé desta, propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO

  • Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário - Incapacidade Temporária

    Modelos • 30/10/2020 • Fabíola Weisshahn

    pronunciar nos autos, apresente o Processo de Concessão do Benefício Previdenciário para apuração dos valores devidos à Parte Autora, (conforme determinado pelo art. 11 da Lei n.º 10.259 /2001), sob pena... RESTABELECIMENTO E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVA PERICIAL INCOMPLETA. SENTENÇA ANULADA. 1... RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. LAUDO INCONCLUSIVO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA

  • [Modelo Petição] Restabelecimento Auxílio-Doença

    Modelos • 08/11/2022 • Direito para A Vida

    Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais... Portanto, plenamente configurada a incapacidade que permite o restabelecimento do benefício... Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar: https://bit.ly/restabelecimento-auxilio-doenca

  • Auxilio doença

    Modelos • 22/09/2022 • Lafayette Advocacia

    RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA... RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. Tendo sido comprovado que houve progressão das moléstias durante os anos de labor, faz jus a autora ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença... RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS PREENCHIDOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA