Vício Social em Artigos

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  • Vícios sociais em negócios jurídicos

    Artigos20/07/2018Aranega Prade Gerber Advogados
    Ainda, este vício social possui duas classificações: a simulação absoluta e simulação relativa... o meio social... Quanto à segunda modalidade dos vícios sociais, a SIMULAÇÃO , consiste na declaração enganosa da verdade, visando alcançar efeito diverso daquele declarado no negócio jurídico
  • Sobre os defeitos do negócio jurídico, vícios sociais e vícios de consentimento - principais considerações.

    Artigos15/08/2020Adam Telles de Moraes
    FATOS SOCIAIS... FATOS JURÍDICOS... ATOS JURÍDICOS... ATOS JURÍDICOS LÍCITOS... SOCIAL do negócio jurídico. >>>>> >>>>>Para fins de prova objetiva, os negócios praticados em fraude contra credores são ANULÁVEIS (art. 171 , CC ). (...)... SOCIAL': >>>>>CARACTERÍSTICAS: > o DEFEITO está na 'MANIFESTAÇÃO da VONTADE' >>>>>('vontade EXTERNA') e > o PREJUDICADO é >>>>'SEMPRE um TERCEIRO' (ERGA OMNES) . --- FRAUDE contra CREDORES e --- SIMULAÇÃO
  • Vício Oculto: Compreendendo os desafios invisíveis

    Artigos21/11/2023SANTANA CALDAS ADVOCACIA
    Divulgação Pública: Em casos extremos, compartilhar sua experiência nas redes sociais, em fóruns de consumidores ou em avaliações online pode atrair a atenção do fornecedor para resolver o problema de... Como resolver um vício oculto? Resolver um vício oculto pode ser um processo desafiador, mas há etapas que você pode seguir para buscar uma solução... Muitas vezes, eles têm políticas para resolver questões de vício oculto
  • Quais são os vícios que contaminam a validade do negócio jurídico?

    Artigos06/12/2022Erick Sugimoto
    Quais são os vícios sociais que causam defeitos no negócio... Quais são os vícios de consentimento e os vícios sociais? 5 vícios de consentimento clássicos que fazem com que o negócio não aconteça; Por que o dolo pode anular o negócio... Os vícios são divididos em duas modalidades: Vícios de consentimento; e Vícios sociais (frequentes nos negócios jurídicos imobiliários). 5 vícios de consentimento clássicos que fazem com que o negócio
  • Vício Oculto X Vício Aparente

    Artigos14/08/2019Carla Almeida
    Para saber mais, visite o nosso site www.almeidacarvalho.com.br , acesse as nossas redes sociais (@almeidacarvalhoadv) ou entre em contato carla@almeidacarvalho.com.br... Saber a diferença entre vício oculto e vício aparente é muito importante, visto que é o que determina o início da contagem do prazo para o Consumidor exercer o direito de reclamar de vício no produto adquirido... Assim, o vício aparente e o vício oculto são abordados no Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor , para efeito da contagem do prazo para a reclamação
  • Cooperação e Vícios Processuais

    Artigos13/09/2023Renan Vilela
    A norma assevera a necessidade de, sempre que possível, sanear o vício para se analisar o mérito, concretizando a função social do processo e evitando a perpetuação de conflitos. II... Grinover defende que, dadas as peculiaridades e a importância social dessas ações, o ordenamento deve ser flexível para garantir sua continuidade e eficácia... O Dever de Saneamento e os Vícios Preexistentes: Reflexões de Luiz Guilherme Marinoni Ao discorrer sobre o dever de saneamento de vícios processuais, Luiz Guilherme Marinoni, em " Novo Código de Processo
  • A revaloração da prova no recurso especial e o entendimento sobre o vício da simulação

    Artigos22/11/2022Rogério Tadeu Romano
    Mas há um defeito do ato, ou um daqueles que a doutrina chama de vícios sociais... É nulo o ato negocial inquinado por vício essencial, não podendo ter obviamente eficácia jurídica... e obrigações à nova sociedade, admitindo-se sua presunção quando os elementos indiquem que houve o prosseguimento na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social
  • Qual a diferença entre erro e vício redibitório?

    Artigos06/11/2019Advocacia e Concursos Jurídicos
    Doutrina e jurisprudência apontam a incidência do princípio da conservação do contrato, anexo à função social... Para Arnaldo Rizzardo, não obstante erro e vício redibitório sejam institutos distintos, “ no vício de vontade por erro estão subsumidos os elementos componentes do vício redibitório ” (Contratos... A existência de vício de consentimento não exclui a existência de vício redibitório e vice-versa, ou seja, ambos podem existir simultaneamente ”
  • Os direitos do consumidor em caso de vício do produto: o que diz o CDC

    Artigos26/05/2023Parish e Zenandro Advogados
    Clique aqui e siga o PZ nas redes sociais! Isa B... Neste texto, vamos te explicar como agir ao detectar que você comprou um produto com vício. E qual a diferença entre produto com vício e produto com defeito... E o que fazer em caso de vício no produto? Agora, de acordo com o que vimos acima, já podemos pensar em exemplos de vícios de produto: televisão sem ligar, celular travado etc
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