Relações de Consumo em Notícias

E equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo (art. 2 , CDC )... Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, é preciso a presença dos elementos subjetivos e de pelo menos um dos elementos objetivos mencionados acima... Assim, pode-se afirmar que são elementos da relação de consumo: a) Elementos subjetivos: o consumidor e o fornecedor; b) Elementos objetivos: o produto ou o serviço

Então, o condomínio é equiparado a consumidor no sentido de “coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo”... Como ele se enquadra nas relações de consumo? Ele pode ser considerado prestador de serviço do condômino? Veja essas e outras questões! Condomínio é considerado consumidor... Condômino x condomínio é relação de consumo? A dúvida sobre se condomínio é relação de consumo, quando do outro lado tem o condômino, é muito comum

Será realizado no próximo dia 24 de maio, em São Paulo, o 16º Seminário sobre Relações de Consumo... Segundo Thais Matallo Cordeiro, diretora de Relações de Consumo do IBRAC, nos últimos anos, empresas inovaram a ponto de quebrar paradigmas antigos sobre o conceito de bens e serviços... SERVIÇO: Evento: 16º Seminário sobre Relações de Consumo Quando: 24 de maio de 2019 Inscrições e informações: http://ibrac.org.br/inscricao_evento.htm/evento/055057062 Local: Hotel InterContinental Endereço

RT – 2018, coordenadora e coautora do livro “Panorama Legal sobre as relações de consumo no Brasil” Ed... SINGULAR, 2019, coordenadora e coautora do livro “ 30 anos do Código de Defesa do Consumidor - A evolução das relações de consumo”. Ed... Doutora em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Fabíola é referência em Direito das Relações de Consumo, eleita em primeiro lugar entre os 500 Advogados mais admirados

Direito Penal Econômico – Relações de Consumo. 4. Ed. Revista dos Tribunais. 2011. P. 138. [2] Ibidem. P. 144... Diante disso, a fraude dos sucos e produtos “detox” pode ser considerada uma prática criminosa contra as relações de consumo, até porque o sujeito ativo induz o consumidor em erro ao ludibriar a natureza... Diante disso, chamamos atenção do leitor para os crimes contra a relação de consumo

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou Projeto de Lei para acabar com as relações de consumo entre associados... De acordo com o PL 5484/19, a medida vai diminuir os conflitos judiciais sobre a interpretação das relações jurídicas envolvendo associações. O texto altera o Código Civil

Nas relações de consumo também, ante sua caracterização como caso fortuito externo... IV – Efeitos jurídicos nas relações de consumo Diante da nova e extraordinária situação, todos parecem convergir para a mesma conclusão: ninguém estava preparado para enfrentá-la... de consumo

; não são relações de consumo típicas, pois situam em uma zona obscura... No âmbito das relações de consumo o fenômeno das redes sociais, cujos maiores exemplos atuais são o facebook; o twitter; e o instagram, representa uma típica situação de zona grise... das relações de consumo sucumbe, exigindo, pois, uma reestruturação através da aplicação simultânea de regras e modelos e princípios de contornos mais afetos à dogmática civil

A Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor... O encontro é uma oportunidade para a discussão de pautas relevantes para os Estados e para o desenvolvimento das políticas de proteção ao consumidor, considerando que a Política Nacional das Relações de Consumo... Consumo deve ser elaborada e executada em conjunto entre a União e os entes federados

Assim, é fundamental o aprimoramento das técnicas de conciliação e negociação nas relações de consumo”, explica Sônia Ribeiro... O curso serviu, ainda, para a criação do Comitê Gestor das Relações de Consumo que será formado por integrantes do Judiciário, Procon, Promotoria de Justiça do Consumidor e Defensoria do Consumidor para... de Consumo