Liberdade de Locomoção em Artigos e Notícias

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  • Monitoramento Eletrônico

    Artigos24/05/2024Rafael Faria
    motivos para a mantença do monitoramento eletrônico, e o prazo para reavaliação da necessidade tenha expirado, após pedido da Defesa para reavaliação da necessidade, exsurge constrangimento ilegal à liberdade de locomoção... de locomoção, cabendo, portanto, a impetração de Habeas Corpus
  • Responsabilidade Penal do Psicopata: Psicopatia e a Legislação Brasileira

    Artigos24/05/2024Mirella Menezes Paiva de Albuquerque
    de um indivíduo que não consegue ser repreendido pelos seus crimes, não há a possibilidade de um psicopata se arrepender do que fez e não voltar a praticar novamente só por estar com sua locomoção limitada... Essa liberdade diz sobre a possibilidade de o psicopata ter discernimento sobre a ilicitude de suas ações e as possíveis consequências causadas por ela, pois o indivíduo portador de psicopatia não é um... O psicopata é um portador de transtorno de personalidade e este fato traz a reflexão sob sua interpretação da realidade, que é nítida e sem perturbações mentais, tendo total liberdade de escolha entre
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