Negado Provimento Ao Agravo de Instrumento em Artigos e Notícias

Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA... Nesse sentido, caminham as decisões do TST, valendo entre tantas, citar a que segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467 /2017. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento

Nega-se provimento ao agravo, tudo nos estreitos limites do recurso... Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO... Há alguns julgados que levam em consideração alguns parâmetros como p. ex. a faixa de renda mensal do requerente (não confundir com renda mensal do grupo familiar), v. g. : Agravo de instrumento

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO... Tribunal de Justiça - STJ 4.9 Agravo em Recurso Especial Nº 2576981 Superior Tribunal de Justiça - STJ 5... Tribunal de Justiça - STJ, sobre a taxatividade do ROL da ANS, a qual é relativizada, quando um determinado procedimento com comprovação científica prescrito por médico ou odontologista assistente é negado

III - Ao recurso especial interposto pela municipalidade foi negado provimento, com base na Súmula 568 /STJ, em razão da jurisprudência da Corte encontrar-se pacificada no mesmo sentido da decisão recorrida... V - Agravo interno improvido. ( AgInt no REsp n. 1.742.457/CE , relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 23/5/2019, DJe de 7/6/2019.)... inclusive prorrogação contratual, em favor do contratado, durante a execução dos contratos celebrados com a Administração Pública, sem autorização em lei, no edital da licitação ou nos respectivos instrumentos

Os tribunais asseguram a concessão das Licenças de Instalação: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DECISÃO QUE REVOGOU A LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - AJUIZAMENTO DA AÇÃO COM A INTENÇÃO DE OBSTAR INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO... licença prévia e a licença de instalação foram expedidas respectivamente em 10.11.2009 e em 26.03.2010, ou seja, durante o período de vigência da decisão que, atribuindo efeito suspensivo ao recurso de Agravo

Negado provimento ao recurso especial. ( REsp 1319626/MG , Rel... O exame da questão, tal como enfocada pela jurisprudência da Corte, demandaria a análise de fatos e provas, o que veda a Súmula 07 /STJ. 5.- Agravo Regimental a que se nega provimento