Negado Provimento Ao Agravo de Instrumento em Artigos e Notícias

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  • Modelo de Contra Razões em Agravo de Instrumento

    Artigos22/11/2019Luiz Guilherme Passos Marinho
    Presentes, pois, os pressupostos autorizadores do deferimento da liminar, REQUER seja negado provimento ao agravo retido... Desta forma, não merece reparo a r. decisão agravada, uma vez que encontra fundamento no CPC , e, ainda, por seus próprios fundamentos, motivo pelo qual, requer a Vossa Excelência, seja negado provimento... Pelo que, deve ter o seu provimento rejeitado em face de sua interposição extemporânea
  • É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide

    Notícias25/03/2022Ponto Jurídico
    Negado o pedido de urgência, ela interpôs agravo de instrumento, na tentativa de reverter a decisão em segunda instância... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada a oportunidade para o agravado se manifestar, ainda que ele não seja integrante... Nancy Andrighi destacou que o legislador autorizou o julgamento do agravo antes da intimação do agravado apenas quando for para não conhecer do recurso ou lhe negar provimento, "já que, nessas hipóteses
  • Contra Razões em Agravo de Instrumento

    Artigos03/09/2019Luiz Guilherme Passos Marinho
    Presentes, pois, os pressupostos autorizadores do deferimento da liminar, REQUER seja negado provimento ao agravo retido... Desta forma, não merece reparo a r. decisão agravada, uma vez que encontra fundamento no CPC , e, ainda, por seus próprios fundamentos, motivo pelo qual, requer a Vossa Excelência, seja negado provimento... Pelo que, deve ter o seu provimento rejeitado em face de sua interposição extemporânea
  • O agravo de instrumento e o descaso dos Tribunais de Justiça à eficiência do processo civil

    Artigos11/01/2024Marcos Vilas Boas
    Contudo, frequentemente, surge uma surpresa: o agravo tem seu prosseguimento negado pelo Relator, com o argumento de que a matéria discutida nas razões recursais não se enquadra nas hipóteses previstas... Observa-se a próxima jurisprudência como complemento ao raciocínio: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DESPACHO SANEADOR... Não é incomum que, na busca pela garantia dos direitos de seus clientes durante o curso de um procedimento, advogados frequentemente interponham um agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento no novo CPC

    Artigos21/04/2020Gildasio Barreto
    Recurso conhecido, em parte, mas negado provimento... Agravo Regimental da parte impetrante a que se nega provimento... MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO PROVIMENTO DO RECURSO INTERNO. AGRAVO REGIMENTAL DA PARTE IMPETRANTE A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1
  • Dano ambiental: Cesp tem agravo negado no TJMS

    Logo, diante da ausência dos requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, foi negado provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão em primeira instância... Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº interposto pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) contra a decisão que indeferiu a liminar
  • Dano ambiental: Cesp tem agravo negado no TJMS

    Notícias30/08/2011JurisWay
    Logo, diante da ausência dos requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, foi negado provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão em primeira instância... Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº interposto pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) contra a decisão que indeferiu a liminar
  • Análise do REsp 1.594.260 / SP

    Artigos22/05/2023Wesley Oliveira
    provimento ao agravo de instrumento interposto pelo recorrente, o que ensejou a interposição do Recurso Especial em apreço, sob alegação de violação dos arts. 24 e 25 da Lei 11.101 /2005, bem como dissídio... depósito prévio, a título de caução, como garantia de pagamento da remuneração do administrador judicial, pois seria mera antecipação de despesa processual a ser arcada pela massa falida, de modo que foi negado provimento ao agravo... o que constitui uma “medida processual hígida” apta a resolver a controvérsia posta em situações como a presente, “pois o credor que formula o pedido de falência deve colaborar com as despesas do instrumento
  • O que é agravo de instrumento e quais as suas características?

    Artigos16/08/2022Erick Sugimoto
    Recurso extraordinário a que se nega provimento. ( RE 576847 , Relator (a): Min... Agravo interno e agravo de instrumento; É possível agravo de instrumento no juizado especial? Cabe agravo de instrumento em decisão que negou a produção de provas... Agravo de instrumento prejudicado: o que significa? Agravo de instrumento com pedido de justiça gratuita. Por que o nome agravo de instrumento
  • Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

    Notícias15/04/2024Enviar Soluções
    e contra decisão diferente daquela atacada no agravo de instrumento... O efeito suspensivo foi negado monocraticamente pelo relator no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), motivo pelo qual o plano interpôs agravo interno... Para o colegiado, como o agravo interno teve origem em agravo de instrumento, não haveria razão para que a ausência de pagamento da multa impedisse a análise da apelação – interposta em outro momento processual
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