Redução em Artigos e Notícias

Por outro lado, a criminalidade juvenil e a redução da maioridade penal no Brasil refletem um dilema multifacetado... Percebemos nesse debate que a redução da maioridade penal não é uma solução única e enfrenta críticas por aumentar a superlotação carcerária e a criminalização dos jovens... REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Introdução Desde os primórdios e em diversas civilizações, a questão da aplicabilidade da lei no contexto sociopsicológico de púberes e impúberes infratores tem provocado infindáveis

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar indenização

Com a redução, a idade mínima passa de 55 a 60 anos para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição... Agora, com a redução da idade mínima, os funcionários já podem dar entrada na aposentadoria a partir dos 40 anos... Recentemente a câmera dos deputados aprovou um novo projeto de lei com o intuito de redução da idade mínima aprovada para se aposentar

A necessidade de redução da jornada deve ser comprovada mediante documentos que comprovem a necessidade da realização das terapias, laudos médicos e outros documentos... da carga horária semanal de seu cargo, sem prejuízo de remuneração, nos termos desta Seção. § 1º A redução de carga horária, de que trata o caput deste artigo, destina-se ao acompanhamento do dependente... mãe, filho ou filha, cônjuge, companheiro ou companheira, tutor ou tutora, curador ou curadora ou que detenha a guarda judicial da pessoa com deficiência congênita ou adquirida, de qualquer idade, a redução

Muitos consumidores se deparam com uma situação perturbadora: a redução do limite de seu cartão de crédito sem qualquer aviso prévio... A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DE LIMITE Bancos e instituições financeiras, de fato, têm o direito de modificar os limites de crédito dos cartões... BUSCANDO INDENIZAÇÃO Consumidores que enfrentam a redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio podem ter direito a indenização por danos morais

Nesses casos, a revisão pode resultar na redução do valor do benefício para que ele reflita de forma mais precisa o direito do segurado... Embora muitas vezes a revisão resulte em correções favoráveis ao beneficiário, há situações em que ela pode levar a uma redução do valor do benefício ou até mesmo à necessidade de devolução de valores... Possíveis Reduções no Valor do Benefício Uma revisão pode identificar que o valor do benefício estava sendo calculado de forma incorreta, seja por erro no cálculo do salário de contribuição, inclusão de

Muitos desses servidores, vinculados a órgãos como o Ministério do Desenvolvimento, professores de universidades federais e autarquias federais, têm sido surpreendidos com reduções substanciais em seus... No entanto, o que tem gerado ainda mais preocupação entre os servidores é que, além das reduções nos proventos, estão sendo obrigados a devolver os valores recebidos de boa-fé durante o período de aposentadoria

Em 2020, essa redução foi de, aproximadamente, 15% em comparação com o ano anterior, indicando uma tendência positiva no uso de alternativas ao encarceramento... Para ajudar a construir o conhecimento acerca da conjuntura, estudos e dados estatísticos traduzem o modo pelo qual as medidas alternativas contribuem na redução da superlotação carcerária... combater isso, medidas alternativas à prisão preventiva, como monitoração eletrônica, fiança e prisão domiciliar, dispostas no artigo 319 do Código de Processo Penal ( CPP ), são necessárias para a redução

Por exemplo, é comum que empregados solicitem a redução do intervalo de almoço em troca de saída antecipada, visando conciliar melhor suas demandas pessoais e profissionais.

Atualmente, a principal forma de beneficiar os contribuintes é por meio de reduções da base de cálculo dos impostos... Devemos também destacar, como estratégia, a Distribuição de Lucros aos sócios da empresa, que, se bem utilizada, pode gerar consideráveis reduções na tributação das pessoas físicas que compõem o quadro