Redução em Artigos e Notícias

Sobre a redução de imposto, que deverá refletir redução também nas contas dos consumidores, se posicionou a Anatel: "O repasse da redução do ICMS aos consumidores é devido a contar do momento em que a... Se não houver a % respectiva do ICMS, deve-se verificar se houve redução de valores das contas nos últimos meses... empresa recolheu o imposto a menor e as empresas devem ressarcir os consumidores retroativamente" O ideal é o consumidor verificar se realmente recebeu a redução do ICMS refletido em seu conta

Importante frisar, que esta redução não afeta produtos como bebidas alcoólicas e cigarros, que são produtos já sobretaxados para estimu... O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a majoração da redução do imposto de IPI de 25%, que vigorava desde fevereiro deste ano, para 33%, nesta terça (22/03), pela Lei Complementar nº 192 /22... Segundo a analista Ana Flor do G1 isso pode ter um outro viés: o de pressionar aqueles estados que, na ótica do governo, não cumpriram com a redução de tributos sobre os combustíveis

A Redução das Disposições Testamentárias só acontece na existência de herdeiros necessários, e se ultrapassado o limite de 50% da quota disponível a terceiros.

A parte que ingressa com a ação judicial deve fazer a prova quanto o aumento ou redução da possibilidade ou da necessidade.

Haverá redução nas: Leita (Alíquota de 17% para 7%) Alimentos em Bares e Restaurantes (Alíquota de 7% para 3.2%) Lembrando que a medida não inclui bebidas, que são sobretaxadas pelo tributo.

Parágrafo Único - As reduções fixadas nesta Lei poderão viger por 30 (trinta) dias após a retomada das aulas presenciais regulares, mediante deliberação da Mesa de Negociação... LEI Nº 8864 DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍ... obrigatória na proporção de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre a diferença entre o valor da mensalidade praticada e o limite da faixa de isenção fixado no inciso I. § 2º - As reduções determinadas

de todos ao mesmo tempo, posso fazer essa redução de horas depois ”... Uma das medidas que podem ser adotadas pela empresa é um acordo com o funcionário para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários... Esses dias um empreendedor me apresentou essa dúvida: “ Fiz acordo para redução de jornada de trabalho e salário, mas tenho apenas cinco funcionários e não consigo organizar uma escala reduzindo o horário

Além disso, frisou a juíza do trabalho, não há previsão legal que autorize a redução do salário de forma proporcional à redução da carga horária, por interesse pessoal do empregado... No entanto, alega que nada foi acordado acerca da redução salarial ou de sua jornada, na medida em que suas tarefas foram integralmente cumpridas... Alteração da jornada de trabalho e redução salarial mesmo que a pedido do empregado somente são admitidas se houver acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho

Além disso, frisou a juíza do trabalho, não há previsão legal que autorize a redução do salário de forma proporcional à redução da carga horária, por interesse pessoal do empregado... No entanto, alega que nada foi acordado acerca da redução salarial ou de sua jornada, na medida em que suas tarefas foram integralmente cumpridas... Alteração da jornada de trabalho e redução salarial - mesmo que a pedido do empregado - somente são admitidas se houver acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho

Além disso, frisou a juíza do trabalho, não há previsão legal que autorize a redução do salário de forma proporcional à redução da carga horária, por interesse pessoal do empregado... No entanto, alega que nada foi acordado acerca da redução salarial ou de sua jornada, na medida em que suas tarefas foram integralmente cumpridas... Alteração da jornada de trabalho e redução salarial - mesmo que a pedido do empregado - somente são admitidas se houver acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho