Tarifas em Artigos e Notícias

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  • Cancelamento de Voos e Reembolso de Passagens: Conheça Seus Direitos

    Artigos30/05/2024Fabiano Pavan Levorato
    Tarifa Flexível: As tarifas flexíveis, embora mais caras, tendem a ter multas menores ou até mesmo isenção de multas para cancelamentos... Aqui estão algumas das multas contratuais mais comuns: Tarifa Econômica Restrita: Esse tipo de tarifa geralmente possui as maiores multas contratuais... Diferença Tarifária: Em casos de remarcação, pode ser necessário pagar a diferença entre a tarifa original e a nova tarifa, além das multas contratuais
  • Descubra Como os Motoristas Estão Sendo Prejudicados pela Uber e Outros Apps e Aprenda a Defender Seus Direitos Agora!

    Artigos04/06/2024Z&G Advocacia Popular
    Redução nas Tarifas: Uma Armadilha As políticas de tarifas dos aplicativos parecem ser uma armadilha... As tarifas são calculadas com base na distância e tempo, mas muitos motoristas sentem que essas tarifas não são justas... Principais Problemas Enfrentados pelos Motoristas Redução nas Tarifas Um dos maiores problemas é a redução contínua nas tarifas pagas aos motoristas
  • Quer saber um segredo sobre seu contrato de financiamento de veículo?

    Artigos23/02/2024Taysa Justimiano
    E por fim, rapidamente vou te contar sobre as TARIFAS: tarifa de avaliação do bem, tarifa de registro do contrato; tarifa cadastro e diversos outros nomes dados a tarifas que na maioria das vezes servem... Nem sempre estes custos são realmente devidos e legais, há inúmeros precedentes legais que determinam que algumas tarifas devem ser restituídas ao consumidor em caso de abusividade
  • Restituição do ICMS da conta de energia: como essa tese pode beneficiar seus clientes

    Artigos21/06/2023Sua Primeira Ação
    Geralmente, são utilizadas duas formas de cálculo para a restituição: TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão): nesse caso, a restituição é calculada sobre o valor da tarifa de uso do sistema de... TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição): aqui, a restituição é calculada sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição, cobrada pelas empresas de energia elétrica para a distribuição da energia... Em 2017, a Corte julgou o Recurso Extraordinário (RE) nº 574.706 e decidiu que o ICMS cobrado sobre as tarifas de energia elétrica não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS
  • A Ilegalidade da Dissimulação da Taxa de Juros pelos Bancos

    Artigos02/05/2024Andre Faillace
    A falta de transparência e a introdução de tarifas dissimuladas podem ter consequências negativas de longo alcance... No Brasil, a legislação que regula o setor bancário é ampla e inclui normas que tratam diretamente da cobrança de taxas de juros e de outras tarifas... Quando tarifas dissimuladas são usadas, a TAEG pode não ser calculada corretamente, enganando os consumidores sobre o custo total do crédito
  • Revisão de Contratos de Financiamento de Veículo

    Artigos23/05/2024Wanderson Goes Cintra
    TARIFA DE AVALIAÇÃO PARA VEÍCULO USADO Em caso de veículos usados, as financeiras costumam embutir algumas tarifas, que embora algumas sejam permitidas por lei, como é o exemplo da tarifa de cadastro e... tarifa de registro (respeitados os valores cobrados), já outras deverão ser realmente comprovadas, através de documento, se realmente foram realizadas, como é o caso da tarifa de avaliação do veículo... Por isso, é importante contratar um Advogado Especialista em Direito Bancário, para analisar se não há no contrato de Financiamento, tarifas cobradas de forma irregular
  • Conta corrente sem taxa é possivél?

    Artigos09/02/2024Thiarlita Silva
    As contas correntes são essenciais para a gestão financeira pessoal, mas muitas vezes estão associadas a taxas e tarifas que podem pesar no bolso do consumidor, no entanto, existe uma alternativa mais... Para desfrutar desses benefícios, em algumas instituições financeiras, é cobrada uma mensalidade conhecida como taxa de manutenção, juntamente com tarifas adicionais, dependendo dos serviços específicos... Muitos brasileiros desconhecem que por lei, é possível ter uma conta corrente sem taxa, basicamente isso significa que o banco não cobra tarifas mensais de manutenção ou outras taxas associadas ao uso
  • Carga Tributária Ampliada - TUSD e TUST na Base de Cálculo do ICMS: O Golpe Silencioso na Tributação de Energia e o Pesadelo dos Contribuintes

    Artigos15/03/2024Gilmara Nagurnhak
    A energia elétrica, vital para a sociedade moderna, encontra-se no centro de uma complexa rede tributária, onde as tarifas TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e TUST (Tarifa de Uso do Sistema... Críticos da decisão argumentam que a expansão da base de cálculo do ICMS para incluir as tarifas TUSD e TUST não apenas contraria a natureza jurídica dessas tarifas, concebidas como compensações pelos... Dessa forma, as tarifas em questão seriam componentes inseparáveis desse processo, justificando sua inclusão como parte do valor tributável
  • Pacotes de Serviços Bancários: Como Analisar e Evitar Armadilhas

    Artigos29/09/2023Ramos Pinto Advocacia
    Regulação de Tarifas Bancárias no Brasil O CMN também regula as tarifas bancárias em si... Exija que o banco lhe forneça um demonstrativo das tarifas cobradas. Negocie com o banco para obter as melhores tarifas... A vigente Resolução nº 3.919 , de 25 de novembro de 2010, estabelece normas para a cobrança de tarifas por serviços bancários
  • Descubra Como Proteger Seus Direitos e Aumentar Seus Ganhos Como Motorista de Aplicativos de Transporte!

    Artigos21/05/2024Z&G Advocacia Popular
    Principais Abusos dos Aplicativos de Transporte Tarifas Baixas Uma das principais reclamações dos motoristas é a baixa tarifa paga por corrida... As tarifas são frequentemente ajustadas pelos aplicativos, geralmente para baixo, sem aviso prévio aos motoristas... Fique atento a tarifas inconsistentes, falta de suporte e mudanças unilaterais nos termos de serviço. Quais são os meus direitos como motorista de aplicativo
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