Tarifas em Artigos e Notícias

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  • Tarifas Bancárias

    Artigos18/06/2020Fabiana Barroso
    Conheça agora algumas tarifas que são comumente cobradas e que são ilegais: 1. Tarifas de atualização de cadastro; 2. Tarifas de manutenção sobre contas inativas; 3... Tarifas de emissão de carnês e boletos (TEC); 7. Tarifas de abertura de crédito (TAC) – não pode ser cobrada quando o cliente já tem relacionamento com o Banco; 8... As tarifas bancárias são cobranças feitas pelo banco por serviços prestados ao cliente
  • "Tarifa Compaixão"

    Artigos30/09/2019Advocacia Campos e Campos
    A "tarifa compaixão" é uma modalidade de tarifa flexível, criada por algumas companhias aéreas, para a compra de passagens para viagens de última hora, não planejadas, em situações de emergência familiar... Além da tarifa compaixão, a LATAM também possui o programa de passagens para tratamento médico, na qual concede bilhetes de cortesia a pessoas que necessitam deslocar-se de avião, dentro do território... Hospitalização de um parente próximo com risco de morte; e c) Desaparecimento de um parente próximo ( https://helpdesk.latam.com/…/360002114387-Existe-uma-pol%C3… ) Conforme informado pela LATAM, esse tipo de tarifa
  • Tarifas Bancárias

    Artigos14/01/2019Luciana Machado
    Se tiverem interesse sobre outras tarifas, como aquelas de financiamento, posso fazer um mini artigo sobre elas também... Tenho certeza que todos já foram vítimas de um banco ao ser cobrado por tarifas que nem ao certo sabe o porquê, só sabe que vem pagando, que são valores altos e acha que é assim mesmo pois estas instituições... a movimentação dos últimos trinta dias ; 6. realização de consultas pela internet ; 7. fornecimento do extrato discriminando , mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a, no mínimo, tarifas
  • Tarifa para abertura de crédito, tarifa para emissão de carnê e tarifa de cadastro.

    Artigos27/01/2022Lafayette Advocacia
    O TAC (tarifa para abertura de credito) e o TEC (tarifa para emissão de carnê), não compunham o rol dos serviços básicos e por este motivo poderiam ser cobrados da mesma forma que se cobrava a tarifa para... Pela resolução nº 3.518/07 e a circular nº 3.371 o TAC (tarifa para abertura de credito) e o TEC (tarifa para emissão de carnê), não foram recepcionados não constando no rol da categoria prioritária e... Por fim, houveram outras resoluções do CMN, citemos as de nº 3.693/09 e a 3.919/10 no entanto por elas não houveram alterações dos entendimentos anteriores referentes as tarifas
  • Taxa ou Tarifa?

    Artigos13/03/2019Gabriela Vespero
    Já o pedágio é uma variável conceitual de Tarifa ou Preço Público. Conceitos esses totalmente divergentes de um tributo (no caso em tela, confundido com uma Taxa)... Não iremos nos aprofundar nesse debate no presente artigo, mas já pudemos notar a importante relevância no tema ‘Compulsoriedade’ quando nos tratamos de Taxa e Tarifa... Daí, entramos no mérito da Generalidade, ou seja, quem queira de forma voluntária usufruir de certos serviços assume o status de usuário, pagando a chamada Tarifa/Preço Público
  • Taxas e Tarifas

    Artigos24/01/2019Beatriz Biancato
    A TARIFA Com as noções preliminares da taxa, nos resta saber diferenciar da tarifa, ou também chamada de preço público... O tema de hoje, também muito recorrente nos Exames da OAB, se trata da diferença entre taxa e tarifa/preço público... A tarifa, geralmente vinculada a uma concessionária ou permissionária, sob regime de direito privado, onde as regras estão contidas em contrato, não na Constituição como as limitações ao poder de tributar
  • Tarifas bancárias

    Artigos10/08/2016Marco Antonio Barone Rabello
    Nesse artigo, pois, vamos discutir a legalidade da cobrança das principais tarifas: Tarifa de Abertura de Crédito – TAC, Tarifa de Emissão de Carnê – TEC e Tarifa de Cadastro... instituição financeira Em suma, a cobrança da Tarifa de Cadastro é legal... Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador
  • Tarifas bancárias

    Artigos10/08/2016Marco Antonio Barone Rabello
    Em artigo anterior, tratamos da legalidade da cobrança de algumas das principais tarifas bancárias: Tarifa de Abertura de Crédito – TAC, Tarifa de Emissão de Carnê – TEC e Tarifa de Cadastro... Nesse artigo continuaremos a tratar do mesmo tema, passando a discutir a legalidade da cobrança da Tarifa de Liquidação Antecipada – TLA, também conhecida como Tarifa de Custo de Processamento, por vezes... Diferentemente da TAC, da TEC e da Tarifa de Cadastro, cujo entendimento sobre a legalidade da cobrança já foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, no caso da TLA ainda há controvérsia
  • Tarifas bancárias: Saiba quais tarifas bancárias são legais e quais são abusivas.

    Artigos09/05/2023Raimundo Flávio Almeida de Oliveira
    Primeiramente, é importante esclarecer o que são Tarifas Bancárias. Tarifas bancárias são valores cobrados pelos bancos em troca dos serviços prestados aos clientes... Algumas Tarifas bancarias abusivas mais comuns são: Tarifa de abertura de crédito (TAC); Atualização de cadastro; Pacote de serviços essenciais; Pela utilização da conta salário... Essas tarifas podem incluir manutenção de conta, transferências, saques, emissão de cheques, entre outros
  • Tarifas Bancárias

    Artigos25/07/2016RCPD Advogados
    Desde o ano de 2010, muito se ouviu falar sobre as tarifas bancárias inclusas nos contratos de financiamentos de bancários, amplamente conhecidas como TAC e TEC (Tarifa de Abertura de Crédito e Tarifa... Apesar se serem as mais comuns, a mencionadas tarifas não são exclusivas nos contratos, por vezes, acompanhada por diversas outras com nomenclatura distinta, como exemplo: Tarifa sobre Serviços de Terceiros... De inicio, a grande maioria dos Tribunais se posicionava pela ilegalidade da cobrança das mencionadas tarifas por parte dos bancos e financeiras, imputando em suas decisões a devolução ao consumidor prejudicado
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