Desrespeito à Honra e Dignidade em Artigos e Notícias

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  • A liberdade de informação na sociedade moderna: uma análise sob o prisma da privacidade

    Artigos03/06/2024Ledson Borges
    Fazendo jus a essas afirmações, existe uma diferenciação entre honra, privacidade e imagem. Honra refere-se a ideia de individualidade... O desrespeito a qualquer um desse direitos, estaria incorrendo em uma reafirmação de inexistência dos mesmos, o que desestruturaria toda uma Ordem Constitucional. 3.3.1 Breves Apontamentos as Pessoas Jurídicas... O que une esses dois pesos e os mantem em paralelo, é a dignidade humana, principio que é uma fonte de irradiação dos direitos fundamentais
  • Esclarecimentos sobre Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro.

    Artigos04/06/2024Gisele Leite
    Mas, para tanto, é preciso que o dano correspondente à dor imputada à vítima se dê em função de “atos que, indevidamente, ofendem seus sentimentos de honra e dignidade, provocando mágoa e atribulações... Quando o ofendido comparece, pessoalmente, em juízo para reclamar reparação do dano moral que ele mesmo suportou em sua honra e dignidade, de forma direta e imediata, não há dúvida alguma sobre sua legitimidade... Não há na lei tarifação para a grande maioria dos casos de ofensa à honra e aos direitos da personalidade
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