Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

devem ser qualificadas como ilícitas, por violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais à integridade, à intimidade e à honra... Segundo o TJ-RS, a prova foi produzida de forma ilícita, em desrespeito às garantias constitucionais da vida privada, da honra e da imagem, pois a visitante foi submetida ao procedimento de revista vexatória... da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão

Segundo o magistrado, "a advocacia não se compraz com a zombaria, o vilipêndio de direitos, notadamente ligados à dignidade, o desrespeito"... Por meio de recurso especial, o juiz alegou que não incidiria a inviolabilidade profissional no caso, já que as expressões grosseiras teriam sido proferidas para atacar a sua honra... não resultaram em dano moral indenizável, "pois, apesar de desconfortáveis, as imprecações não se avolumaram em intensidade a ponto de, como reconheceram os julgadores na origem, ferir-se o plano da dignidade

A conclusão do colegiado foi a de que o constrangimento e o desrespeito enfrentados pela autora violaram sua imagem, honra, dignidade e tranquilidade e, por isso, mantiveram a indenização em R$ 12 mil

Segundo o magistrado, "a advocacia não se compraz com a zombaria, o vilipêndio de direitos, notadamente ligados à dignidade, o desrespeito"... Por meio de recurso especial, o juiz alegou que não incidiria a inviolabilidade profissional no caso, já que as expressões grosseiras teriam sido proferidas para atacar a sua honra... não resultaram em dano moral indenizável, "pois, apesar de desconfortáveis, as imprecações não se avolumaram em intensidade a ponto de, como reconheceram os julgadores na origem, ferir-se o plano da dignidade

Segundo o magistrado, "a advocacia não se compraz com a zombaria, o vilipêndio de direitos, notadamente ligados à dignidade, o desrespeito"... Por meio de recurso especial, o juiz alegou que não incidiria a inviolabilidade profissional no caso, já que as expressões grosseiras teriam sido proferidas para atacar a sua honra... não resultaram em dano moral indenizável, "pois, apesar de desconfortáveis, as imprecações não se avolumaram em intensidade a ponto de, como reconheceram os julgadores na origem, ferir-se o plano da dignidade

"Na minha opinião, a liberdade de expressão não pode ser interpretada como permissão incondicionada para o desrespeito a dignidade e honra das pessoas", disse.

A conclusão do colegiado foi a de que o constrangimento e o desrespeito enfrentados pela autora violaram sua imagem, honra, dignidade e tranquilidade e, por isso, mantiveram a indenização em R$ 12 mil

Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que condenou uma empresa a indenizar por danos morais um vendedor externo tratado com desrespeito... Conforme ressaltado, o empregador detém o poder diretivo e disciplinar na relação de emprego e, sendo assim, não pode permitir que, em suas dependências, ou na extensão delas, o empregado sofra lesão à honra... da empresa, os julgadores também mantiveram o valor da indenização fixado na sentença, de R$ 3 mil, tidos como usuais na Turma. " O empregado não está obrigado a suportar tratamento ofensivo à sua dignidade

Para o magistrado, a conduta do estabelecimento violou a honra e imagem da cliente. A decisão, unânime, foi divulgada nesta quarta-feira (1/2)... mostra muito mais complexa do que um grande mal-entendido, perpassando pela análise da consumação de transfobia”. ”As pessoas trans, como sujeito de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade... sujeito”, destacou o relator. ”A literatura mencionada é clara e suficiente para que se entenda o contexto fático em que a vítima está inserida: de discriminação, marginalização, preconceito, descaso, desrespeito

A OAB/DF irá onde for necessário para garantir a honra e a dignidade da advocacia”... A OAB não permitirá o desrespeito com nenhum profissional e não poupará esforços para que haja punição exemplar dos envolvidos”, finalizou Lamachia... “Além de um exemplo de extrema falta de sensibilidade, por se tratar de um gesto desrespeitoso à mulher e à maternidade, foi também um ato de desrespeito às prerrogativas profissionais de uma advogada”