Desrespeito à Honra e Dignidade em Artigos e Notícias

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  • Honra Objetiva e Honra Subjetiva.

    Artigos01/05/2024Rafaela Caroline da Silva
    Podemos concluir que, “a honra significa decoro, dignidade, boa fama... Na sua essência, é a injúria uma manifestação de desrespeito e desprezo, um juízo de valor depreciativo capaz de ofender a honra da vítima no seu aspecto subjetivo... A injúria é a ofensa à dignidade ou decoro de outrem
  • Dos Crimes Contra a Honra

    Artigos19/10/2022Abner Guimarães
    Por outro lado, se é proferido ataque direto à honra da vítima na presença dela, tem-se o desrespeito à honra subjetiva... IV - Da Injúria A injúria, entretanto, prevista no art. 140 do CP , é um crime que fere a honra subjetiva do indivíduo (ou, em termos legais, fere o seu "decoro" e "dignidade")... I - Da Honra De proêmio, uma vez que se tratam de crimes contra a honra, é oportuna uma adequada conceituação da honra
  • Crimes Contra Honra - Quais as diferenças entre Injúria, Difamação e Calúnia?

    Artigos01/08/2020Ana Paula Rodrigues Barreto
    Os crimes contra honra são condutas que ofendem a honra de alguém, sendo punidas pelo Código Penal brasileiro, conforme artigos 138 a 140... Já no caso de injúria é cabível quase qualquer afirmação que atinja a dignidade da pessoa, sendo depreciativa e ferindo a visão dela sobre si. Ex: Ele é um imbecil... Atente-se para não confundir os crimes descritos anteriormente com outros tipos do Código Penal , como por exemplo o desrespeito a funcionário público no exercício da função que consiste em Desacato, artigo
  • Lei Mariana Ferrer: Ofensa à plenitude de defesa ou Preservação da dignidade da vítima?

    Artigos22/08/2022Juliana Ibiapino
    A Lei Mariana Ferrer foi criada como um instrumento apto a preservar e proteger a dignidade das vítimas e testemunhas dos crimes contra a dignidade sexual, evitando o desrespeito e os constrangimentos... Ocorre quando há desrespeito às garantias e aos direitos fundamentais das vítimas de crime no curso da investigação ou do processo penal.”... ocasião, dados da vida pregressa da jovem, fotos postadas por Mariana em suas redes sociais e que não tinham a menor relação com o processo que estava sendo julgado, com o intuito de manchar sua imagem e honra
  • Marco civil da internet: uma perspectiva sobre os crimes contra a honra em rede e a liberdade de expressão da sociedade

    Artigos20/06/2022Norman Charles
    Proteção da honra e da dignidade: 1. Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade. 2... Subjetivamente, a honra seria o sentimento da própria dignidade ou decoro... Por fim, o crime de injúria é o único dos crimes contra a honra que tem o intuito de proteger a honra subjetiva da vítima, ou seja, sua autoestima, sua dignidade e a visão que o agente tem sobre si mesmo
  • Princípio de dignidade da pessoa humana.

    Artigos10/05/2022Ludmilla Carvalhaes
    Estes configuram um conteúdo mínimo e imprescindível da esfera jurídica de cada pessoa, incidentes sobre a sua vida, saúde e integridade física, honra, liberdades física e psicológica, nome, imagem e reserva... cidadãos; b) garantia da independência e autonomia do ser humano, de forma a obstar toda coação externa ao desenvolvimento de sua personalidade, bem como toda atuação que implique na sua degradação e desrespeito... Dignidade – Uma reflexão sobre qualidade em nossa vida . 2018
  • O que justifica a indenização por danos morais?

    Artigos12/05/2023João Gerhardt
    Desrespeito à dignidade: A indenização por danos morais é justificada quando há desrespeito à dignidade humana de uma pessoa, como tratamento degradante, discriminação, racismo, ou outros comportamentos... O dano moral é uma lesão que atinge a honra, a imagem, a intimidade, a privacidade ou a dignidade de uma pessoa. A indenização por danos morais, portanto, busca compensar essa lesão... que atentem contra a dignidade
  • O que são e quais são os crimes contra a honra?

    Artigos08/04/2018Petrus Petrônio Andrade Barbosa
    INJÚRIA (Art. 140 DO Código Penal) => ofender a dignidade ou o decoro de alguém. A injúria é proferir uma opinião de desprezo e desrespeito, com a intenção de ofender a honra da vítima... Muitos confundem os tipos de crimes que atentam contra a honra da pessoa... Se atinge a dignidade, sobretudo. Ex.: Mario chamou Alberto de idiota e imbecil. Ex.: Júlio xingou Ana de bastarda e retardada
  • A dignidade da pessoa humana e a honra individual

    Artigos01/04/2017Andre Barreto
    Após um período de ditadura militar em que havia uma séria de privações, desde reuniões em praças, à liberdade de expressão ou de imprensa, além do desrespeito à dignidade humana, a Constituição Federal... Introdução A dignidade da pessoa humana é mais do que um princípio, e um valor que é fruto das conquistas de um povo que ao longo de muito tempo sofreu humilhações e perda de sua honra perante opressores... Princípios constitucionais e preservação da dignidade humana Na busca pela garantia do direito à honra da pessoa que venha a sofrer um dano moral, faz-se necessário observar que o indivíduo possui valores
  • Anotações com relação a inviolabilidade profissional do advogado e os crimes contra a honra

    Artigos01/08/2022Rogério Tadeu Romano
    Segundo o magistrado," a advocacia não se compraz com a zombaria, o vilipêndio de direitos, notadamente ligados à dignidade, o desrespeito ". O recurso foi julgado em segredo de justiça... Em todas as frentes de defesa da liberdade, da honra e do patrimônio nós o encontramos.” Por sua vez, Gabriel N... Nos delitos contra a honra, deve-se observar não apenas as palavras utilizadas pelo ofensor, mas, principalmente, o contexto em que foram proferidas. 5
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