Recurso Não Conhecido, com Observação em Artigos e Notícias

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  • O ônus da prova e a Teoria da Verossimilhancia Preponderante

    Artigos20/05/2024Luiz Fernando Valladão Nogueira
    Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp n. 1.738.015/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/2/2019, DJe de 15/2/2019.)... examinadas à luz das máximas de experiência e que demonstram que a formação da convicção dos julgadores ocorreu mediante um incensurável juízo de probabilidade lógica. 9- Recurso especial conhecido e desprovido... Autor de obras jurídicas, dentre elas dos Livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no CPC” (ed. D’Plácido, 6ª ed) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey, 5ª ed)
  • O Estudo do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

    Artigos22/05/2024Gabriel Nunes Magalhaes
    O agravo interno não merece ser conhecido, pois a agravante não possuiu legitimidade recursal, uma vez que não consta da autuação como parte no processo, nem demonstrou sua condição de terceiro prejudicado... Um erro quanto aplicação ou falta de observação de prova crucial pode acarretar em desacerto na sentença ratificada... A mais importante é que não foi considerado pela lei como recurso. Além disso, ele não tem as características próprias
  • A importância do sistema único de saúde

    Artigos22/05/2024Benigno Núñez Novo
    Ordenar a formação de recursos humanos... Por vigilância também se deve observar a necessidade de fiscalização e observação constante de fatores permanentes ou transitórios que possam vir a colocar a saúde da população em risco... Principalmente quando a rede SUS não cobrir este tratamento
  • Filosofia e Educação segundo Jacques Derrida.

    Artigos22/05/2024Gisele Leite2
    que não é mais seu outro”... Mas não é qualquer resistência... Esse chegante absoluto “não tem ainda nome e identidade. Não é um invasor ou um ocupante, não é nem mesmo um colonizador, ainda que ele possa também tornar-se um”
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