Redução em Artigos e Notícias

A necessidade de redução da jornada deve ser comprovada mediante documentos que comprovem a necessidade da realização das terapias, laudos médicos e outros documentos... da carga horária semanal de seu cargo, sem prejuízo de remuneração, nos termos desta Seção. § 1º A redução de carga horária, de que trata o caput deste artigo, destina-se ao acompanhamento do dependente... mãe, filho ou filha, cônjuge, companheiro ou companheira, tutor ou tutora, curador ou curadora ou que detenha a guarda judicial da pessoa com deficiência congênita ou adquirida, de qualquer idade, a redução

Muitos consumidores se deparam com uma situação perturbadora: a redução do limite de seu cartão de crédito sem qualquer aviso prévio... A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DE LIMITE Bancos e instituições financeiras, de fato, têm o direito de modificar os limites de crédito dos cartões... BUSCANDO INDENIZAÇÃO Consumidores que enfrentam a redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio podem ter direito a indenização por danos morais

Estratégias para Redução da Inadimplência Comunicação Eficiente : Informar regularmente os condôminos sobre a importância do pagamento em dia e o impacto da inadimplência.

Em 2020, essa redução foi de, aproximadamente, 15% em comparação com o ano anterior, indicando uma tendência positiva no uso de alternativas ao encarceramento... Para ajudar a construir o conhecimento acerca da conjuntura, estudos e dados estatísticos traduzem o modo pelo qual as medidas alternativas contribuem na redução da superlotação carcerária... combater isso, medidas alternativas à prisão preventiva, como monitoração eletrônica, fiança e prisão domiciliar, dispostas no artigo 319 do Código de Processo Penal ( CPP ), são necessárias para a redução

Atualmente, a principal forma de beneficiar os contribuintes é por meio de reduções da base de cálculo dos impostos... Devemos também destacar, como estratégia, a Distribuição de Lucros aos sócios da empresa, que, se bem utilizada, pode gerar consideráveis reduções na tributação das pessoas físicas que compõem o quadro

Redução de Custos e Encargos de Cobrança: Além das reduções diretas na dívida, os contribuintes também podem se beneficiar da diminuição dos custos associados à cobrança dos débitos... negociar a redução do montante devido, aliviando o peso financeiro sobre os contribuintes... No entanto, o que muitos desconhecem é a possibilidade de negociar diretamente com o fisco, permitindo a redução dos débitos, bem como dos encargos financeiros, e estabelecendo condições de parcelamento

um grau mínimo de redução na capacidade de trabalho do segurado para que ele tenha direito ao benefício Em resumo: Se ocorrer uma redução da capacidade de trabalho de forma permanente, você terá direito... Todavia, pode ter gerado redução permanente já que ele pode ter ficado por exemplo paraplégico. E por fim o nexo causal, qual seria... e permanente da capacidade para o trabalho + relação entre o acidente sofrido e a redução da capacidade laboral, o chamado nexo causal Atenção

Medidas como teletrabalho, suspensão e redução de contratos e banco de horas poderiam amenizar os efeitos das enchentes e contribuir para a retomada da economia gaúcha... possibilidade de que seja instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com adoção de medidas como o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a redução... providências imediatas, regulamente a lei e institua o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que viabilize o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a redução

Então empresários, nao se iludam, poderá haver uma redução da complexidade formal, mas, serão substituídos 6 tributos por outros 6 na prática, e o mais interessante, com toda a certeza a “regulamentação... Luis Adriano Vargas Buchor- Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial, Tributário e Penal Tributário; com ênfase na Restruturação e Recuperação Financeira e Redução de Custos Tributários

Mediante o pagamento de uma entrada correspondente a 6% do valor consolidado da dívida, em até 12 parcelas mensais, e o restante em até 133 parcelas mensais, é possível obter a redução de até 100% dos... Esse profissional poderá analisar detalhadamente a situação fiscal do contribuinte, identificar oportunidades de redução de encargos e multas, e representar os interesses do contribuinte perante os órgãos