Pedido de Ordem Conhecido e Denegado em Artigos e Notícias

Agravo conhecido e não provido... Ordem eclesiástica O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego e acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em relação à pretensão de condenação ao pagamento... Trata-se de agravo interno (fls. 3.534/3.555) interposto por Marcelo Silva Ferreira à decisão monocrática de fls. 3.530/3.532, por meio da qual foi denegado seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso

A Reclamada interpõe agravo de instrumento, em face da decisão às fls. 233/234, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista... Recurso de revista conhecido e provido . Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST- RR-100038-38.2016.5.01.0056 , em que é Recorrente e Recorrida... Afinal, a parte transcreveu o trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia (fl. 221); indicou ofensa à ordem jurídica, bem como contrariedade a verbete sumular; e promoveu

Se a fiança bancária ou o seguro garantia não atenderem os requisitos do Ato Conjunto, será tido como inexistente o depósito recursal ou a garantia do juízo, sendo denegado seguimento ao recurso no juízo... Nos termos do artigo 4º do Ato Conjunto 01/2019, " as apólices apresentadas permanecerão válidas independentemente do pedido de renovação da empresa tomadora, enquanto houver o risco e/ou não for substituída... de origem, ou não conhecido, se estiver na instância ad quem , ou, ainda, em sendo caso de garantia à execução, prosseguirão os atos executivos de penhora visando a garantia do juízo (art. 6º do Ato Conjunto

ORDEM NÃO CONHECIDA. (…). 2... RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... em relação a Ação Penal nº 104/02 , da Vara Única de Cajuru/SP, prejudicado quanto a Ação Penal nº 446/03, e denegado no tocante as demais. ( HC 34.046/SP , Rel

Ademais, o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito, o qual deverá ser apreciado em momento oportuno, por ocasião do julgamento definitivo do pedido.” (Decisão do HC.)... Relator como “ Pedido de Reconsideração ”, mantendo-se recalcitrante na proteção do direito do PACIENTE)... Inconformado com a situação o PACIENTE impetrou habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça, de nº 562.671, cuja liminar foi negada 2 (duas) vezes (a segunda no Agravo Regimental, conhecido pelo

de liminar, nem o mérito da causa, negar-lhe seguimento, não conhecer ou julgar prejudicado o pedido, declinar da competência, ou homologar pedido de desistência por decisão transitada em julgado, nos... “A ordem jurídica pátria rechaça qualquer gênero de manipulação da competência dos órgãos judicantes, sobretudo quando provocada pelas partes ou exercida pelo juízo com intuito de ampliar as chances de... da Constituição ; III — julgar, em recurso extraordinário, as causas a que se refere o art. 119 , III, da Constituição Observo o artigo 11 do Regimento Interno do STF: Art. 11 — A Turma que tiver conhecido

PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. TESE A SER APRECIADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA . PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPROCEDENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... Habeas Corpus não conhecido . (STJ, HC 541.237-DF , Rel. Min... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.ORDEM DENEGADA.1

O voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (relatora) foi seguido de forma unanime e o pedido de habeas corpus denegado... REQUISITOS DO CRIME CONTINUADO Os requisitos de ordem objetiva e subjetiva devem ser devidamente preenchidos... de ordem subjetiva devem serem preenchidos, ou seja, as mesmas condições de tempo, lugar, forma de execução e a unidade de desígnio. 5

PEDIDO INDEFERIDO. ACESSO A DOCUMENTOS FUNCIONAIS. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇAO. REGRA CONSTITUCIONAL BASILAR: PUBLICIDADE. EXCEÇAO: SIGILO. ORDEM CONCEDIDA. 1... O pedido sempre poderá ser encaminhado, a qualquer momento... E os pedidos administrativos poderão ser apresentados a qualquer tempo

Um dos clubes conhecido nacionalmente é o Jockey Club de São Paulo que foi fundado em 1875 sob o título diferente de Club Racing Paulistano... Reuniões: o Grupo Mercado Comum se reunirá normalmente pelo menos uma vez a cada trimestre nos Estados membros, em ordem alfabética rotativa... Embora o lançamento de moedas geralmente não seja jogado em um cassino, é conhecido por ser um jogo oficial em alguns cassinos australianos. 3.3.3